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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.012,88

Autor

RAFAEL LUCIO MATIASCPF

PRISCILLA CAMPOS PEREIRACPF

Reu

MARIA TENORIO DANTAS VITORCPF

Advogados

Autor:

RICHERLY SANTOS DA SILVA· OAB RN 20989· CPF 108.***.***-08

Autor:

DEBORA BARACHO SOUZA DE ARAUJO· OAB RN 21855· CPF 113.***.***-95

Reu:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

Reu

RENATO DUPRAT FILHOCPF

MUNICIPIO DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA· OAB SP 68655· CPF 064.***.***-32

Autor:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

Reu:

ALBERTO ALVES PACHECO· OAB SP 108743· CPF 284.***.***-53

Outros

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB SP 378738· CPF 102.***.***-26

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 78364· CPF 041.***.***-32

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR GARBINCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR GARBINCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR GARBINCPF

Reu

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

RENATO DUPRAT FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

Reu:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA· OAB SP 68655· CPF 064.***.***-32

Reu:

ALBERTO ALVES PACHECO· OAB SP 108743· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Publicado em (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VALDECIR GARBINCPF

Reu

AGNALDO DALLAQUA CORREACPF

RENATO DUPRAT FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA· OAB SP 325091· CPF 364.***.***-77

Reu:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA· OAB SP 68655· CPF 064.***.***-32

Reu:

ALBERTO ALVES PACHECO· OAB SP 108743· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JAIME GERONIMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ANTONIO RODRIGUES ALVES NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 4.225,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE PERETE· OAB SP 265205· CPF 306.***.***-57

Autor:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DUARTE· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL APARECIDA COSTA

Reu

HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HUMBERTO SOUZA SENA· OAB SP 389208· CPF 334.***.***-84

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Autor:

SHIRLEI FAUSTINO FEITOSA· OAB SP 354694· CPF 229.***.***-52

Reu:

HUMBERTO SOUZA SENA· OAB SP 389208· CPF 334.***.***-84

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

SHIRLEI FAUSTINO FEITOSA· OAB SP 354694· CPF 229.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000103-17.2022.8.26.0008/SP EXEQUENTE: ISABEL APARECIDA COSTA ADVOGADO(A): HUMBERTO SOUZA SENA (OAB SP389208) DESPACHO/DECISÃO Vistos Evento 234: requisite-se à Veloe, no CNPJ sob n.º 04.740.876/0001-25; à ConectCar Soluções de Mobilidade Eletrônica S/A, CNPJ n.º 16.577.631/0001-08; à Sem Parar, CNPJ n.º 04.088.208/0001-65; e à C6 TagUltrapasse, CNPJ n.º 31.872.495/0001-72, que informem se mantêm vínculo contratual com o... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BLENIO RIBEIRO AQUINO PIEDADE (AGRAVANTE)

Reu

2. LEANDRO LINO XAVIER DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX ALVES MAGALHAES· OAB GO 35715· CPF 937.***.***-49

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

ALEX ALVES MAGALHAES· OAB GO 35715· CPF 937.***.***-49

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222608/SP (2026/0124553-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BLENIO RIBEIRO AQUINO PIEDADE ADVOGADO: ALEX ALVES MAGALHAES - GO035715 AGRAVADO: LEANDRO LINO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ RODRIGUES DIAS - SP266205 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BLENIO RIBEIRO AQUINO PIEDADE (AGRAVANTE)

Reu

2. LEANDRO LINO XAVIER DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX ALVES MAGALHAES· OAB GO 35715· CPF 937.***.***-49

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

ALEX ALVES MAGALHAES· OAB GO 35715· CPF 937.***.***-49

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 16.278,80

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 16.278,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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