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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

323 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

30/12/2016

Valor

R$ 3.448,31

Autor

ITAMAR MOTA BALDEZCPF

DINIKA BERNARDETH PEREIRA DA SILVACPF

SALVADOR AGUIAR FIGUEIREDO ROSACPF

ANDRE SARAIVA ROSACPF

JOBER AUGUSTO DINIZ MACHADOCPF

Reu

IRLO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734· CPF 029.***.***-31

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SARAIVA ROSACPF

DINIKA BERNARDETH PEREIRA DA SILVACPF

ITAMAR MOTA BALDEZCPF

JOBER AUGUSTO DINIZ MACHADOCPF

SALVADOR AGUIAR FIGUEIREDO ROSACPF

Reu

IRLO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR MOTA BALDEZCPF

DINIKA BERNARDETH PEREIRA DA SILVACPF

IRLO DE MORAESCPF

ANDRE SARAIVA ROSACPF

SALVADOR AGUIAR FIGUEIREDO ROSACPF

+ 1 outros

Reu

JOBER AUGUSTO DINIZ MACHADOCPF

SALVADOR AGUIAR FIGUEIREDO ROSACPF

ANDRE SARAIVA ROSACPF

IRLO DE MORAESCPF

DINIKA BERNARDETH PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734

Autor:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662

Reu:

PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO· OAB MG 83734

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLO DE MORAESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 9 UJ CIVEL - 26 JD DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662

Último movimento: Remetidos os autos para (07/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLÁVIO BERTOLUZZI GASPARINO· OAB SP 130265· CPF 121.***.***-85

Autor:

ANDRE SARAIVA DUARTE· CPF 220.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI· OAB PR 053381· CPF 016.***.***-38

BEATRIZ BAGATINI· OAB PR 076237

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ BAGATINI· CPF 072.***.***-14

Autor:

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI· OAB PR 053381· CPF 016.***.***-38

Reu:

NATALIA FARIA DE SOUZA· CPF 056.***.***-80

Reu:

JULIO DOMINGUES SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BANCO RODOBENS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DINIZ CALDEIRACPF

WAGNER FRANÇA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0082341452015813047920250508124237 (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DINIZ CALDEIRA

WAGNER FRANÇA CALDEIRACPF

Reu

FRANK HENRIQUE DE MELOCPF

GUILHERME LARA VIEIRA CARVALHOCPF

JEFFERSON DA SILVA DE ARAÚJO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

PATRICK SARNO CALIXTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2026 RÉU: WAGNER FRANÇA CALDEIRA, GUILHERME LARA VIEIRA CARVALHO, SAULO TEIXEIRA SANTOS, JEFFERSON DA SILVA DE ARAÚJO, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, PATRICK SARNO CALIXTO, WAGNER DINIZ CALDEIRA, FRANK HENRIQUE DE MELO Publicado despacho PUBLICADO. Ciência as partes do retorno dos autos. Adv - JEFFERSON RODRIGUES FARIA, FLÁVIO... (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 48.445,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Fortbras Autopeças S.a. - REQUERIDO: R. O. Nobre Ltda - TERCEIRO: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - A parte exequente, às fls. 484/486, requereu nova consulta ao sistema RENAJUD com o objet Intimação - ADV: NOEL NUNES DE ANDRADE (OAB 1586/RO), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: ANDRÉ SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Proces... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTBRAS AUTOPECAS S.A.CPF

Reu

R. O. NOBRE LTDACPF

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

ANDRÉ SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANDRÉ SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Fortbras Autopeças S.a. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa do INFOJUD. Intimação - ADV: NOEL NUNES DE ANDRADE (OAB 1586/RO) - Processo 0708975-26.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 147.232,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Banco Santander (Brasil) S.a. - Considerando o pedido de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, Intimação - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: DAIVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 4775/AC), ADV: ANDRÉ SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), ADV: MARIA LUCILIA GOMES - Processo 0700270-05.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - intime-se a parte exequ... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

P. F. B. PACHECO LTDACPF

PABLO FERNANDO BATISTA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 021.***.***-40

Autor:

ANDRÉ SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 021.***.***-40

Reu:

ANDRÉ SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Banco Santander (Brasil) S.a. - Intimação - ADV: DAIVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 4775/AC), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0700270-05.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 471. Diante das justificativas apresentadas e sopesando os princípios da cooperação e da razoabilidade, concedo a dilação do prazo pelo período de 15 (quinze) dias para qu... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 23.814,30

Autor

CLEO DA SILVA VIANACPF

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

CLEO DA SILVA VIANACPF

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES· OAB AP 3463

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Reu:

PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES· OAB AP 3463

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Outros

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008589-56.2019.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO J. SAFRA S.A REQUERIDO: CLEO DA SILVA VIANA DECISÃO Conforme certidão de id 24776920, houve a apreensão do veículo. Contudo, verifica-se a ausência de citação da parte ré, providência indispensável ao regular prosseguimento do feito. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP -... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 23.814,30

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

CLEO DA SILVA VIANACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES· OAB AP 3463· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 23.814,30

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

CLEO DA SILVA VIANACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES· OAB AP 3463· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (31/01/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 40.619,27

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Autor:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

VANIA BRITO DAUDT· OAB RJ 93587· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SARAIVA DUARTECPF

BANCO PAN S.A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu

CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS

LUCAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANIA BRITO DAUDT

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Autor:

VANIA BRITO DAUDT· OAB RJ 93587· CPF 898.***.***-68

Autor:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

VANIA BRITO DAUDT· OAB RJ 93587· CPF 898.***.***-68

Reu:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 265.737,39

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SEDIC SERVICOS E DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO VIANA DA GUARDACPF

MARISE SANTOS VIANA DA GUARDACPF

PAULO ROBERTO VITORIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Reu:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 49.824,20

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DAILSON MENDES BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Autor:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO· OAB SP 130265

Reu:

LEOMAR BARRETO SANTOS· OAB BA 67996· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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