Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES PESQUEIRAS ARTESANAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SEIXAS BACELLAR· OAB BA 18366· CPF 776.***.***-87

Autor:

ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO· OAB BA 57030· CPF 215.***.***-34

Autor:

WASHINGTON LUIS SANTOS RAMOS· OAB BA 83306· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fundacao Para O Desenvolvimento De Comunidades Pesqueiras Artesanais Advogado: Carolina Cerqueira Seixas (OAB:BA18366) Terceiro Interessado: Carlucio De Sousa Do Nascimento Terceiro Interessado: Emília Batista Damasceno Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Batista Santos Terceiro Interessado: Jozenilda Maria Do Nascimento Terceiro Interessado: Dilton Pereira Cruz Terceiro Interessado: Emiliano Mendes De Oliveira Filho Terceir... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 32071· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDRE DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO/CARTA/MANDADO Inicialmente, Mandado - 5042769-18.2025.8.08.0048 DEFIRO os benefícios atinentes à gratuidade de justiça em favor do autor. ANOTE-SE. Inobstante a implantação do Núcleo de Conciliação e Mediação nesta Comarca (CEJUSC), na data de 18/06/2018, DEIXO de designar audiência de conciliação ou de mediação, tendo em vista que, por ora, não serão realizadas audiências de... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDRE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES· OAB GO 71564

Último movimento: Processo Arquivado (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE DA CONCEIçãO

Advogados

Reu:

MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES· OAB GO 71564

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DEIVID PATRIK RODRIGUES DE JESUS

MARCELO HENRIQUE SILVA CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA MARTINS· OAB PR 102052· CPF 078.***.***-12

Reu:

ZEILLE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PR 71894· CPF 998.***.***-15

Outros

BRUNA DA SILVA RAMOS· OAB PR 99291· CPF 094.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID PATRIK RODRIGUES DE JESUS

MARCELO HENRIQUE SILVA CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID PATRIK RODRIGUES DE JESUSCPF

MARCELO HENRIQUE SILVA CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA MARTINS· OAB PR 102052· CPF 078.***.***-12

Autor:

VICTOR LEONARDO SANT'ANNA FALCE DE MACEDO· OAB PR 101494· CPF 095.***.***-05

Autor:

ZEILLE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PR 71894· CPF 998.***.***-15

Autor:

RENATA COSTA RODRIGUES MARTINS· OAB PR 62280

Autor:

JÉS CARLETE JUNIOR· OAB PR 39744· CPF 032.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SILVA MARTINS· OAB PR 102052· CPF 078.***.***-12

Reu:

VICTOR LEONARDO SANT'ANNA FALCE DE MACEDO· OAB PR 101494· CPF 095.***.***-05

Reu:

ZEILLE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PR 71894· CPF 998.***.***-15

Reu:

RENATA COSTA RODRIGUES MARTINS· OAB PR 62280

Reu:

JÉS CARLETE JUNIOR· OAB PR 39744· CPF 032.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID PATRIK RODRIGUES DE JESUSCPF

MARCELO HENRIQUE SILVA CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA MARTINS· OAB PR 102052· CPF 078.***.***-12

Autor:

VICTOR LEONARDO SANT'ANNA FALCE DE MACEDO· OAB PR 101494· CPF 095.***.***-05

Autor:

ZEILLE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PR 71894· CPF 998.***.***-15

Autor:

RENATA COSTA RODRIGUES MARTINS· OAB PR 62280

Autor:

JÉS CARLETE JUNIOR· OAB PR 39744· CPF 032.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SILVA MARTINS· OAB PR 102052· CPF 078.***.***-12

Reu:

VICTOR LEONARDO SANT'ANNA FALCE DE MACEDO· OAB PR 101494· CPF 095.***.***-05

Reu:

ZEILLE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PR 71894· CPF 998.***.***-15

Reu:

RENATA COSTA RODRIGUES MARTINS· OAB PR 62280

Reu:

JÉS CARLETE JUNIOR· OAB PR 39744· CPF 032.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000194-51.2021.8.16.0128 Recurso: 0000194-51.2021.8.16.0128 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Roubo Majorado Apelante(s): DEIVID PATRIK RODRIGUES DE JESUS MARCELO HENRIQUE SILVA CAMARGO Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 1. Certifique-se o trân... (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 12.100,24

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

ANDRE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MANUELLA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 204557· CPF 117.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA CONCEICAO

PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA

Reu

BANCO ORIGINAL S A

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S A

PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

ANDRE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Autor:

MANUELLA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 204557· CPF 117.***.***-77

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

MANUELLA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 204557· CPF 117.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838258-93.2023.8.19.0209. RECORRENTE: BANCO ORIGINAL S A, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA RECORRIDO: ANDRE DA CONCEICAO Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC. Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário. Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arqu... (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S A

PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

ANDRE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Autor:

MANUELLA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 204557· CPF 117.***.***-77

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

MANUELLA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 204557· CPF 117.***.***-77

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE DA CONCEICAO

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA VANNUCHICPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO JURICIC· OAB SP 461505· CPF 149.***.***-36

Autor:

JOEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SP 453215· CPF 108.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA VANNUCHICPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO JURICIC· OAB SP 461505· CPF 149.***.***-36

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 115.518,81

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

S S DA CONCEICAOCNPJ

SUZANA SHERON DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

S S DA CONCEICAOCNPJ

SUZANA SHERON DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal