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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 83.722,80

Autor

MANOEL DA COSTA MARANHAOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB MG 29537· CPF 082.***.***-00

Autor:

CRISTIANA FRANCO SILVA· OAB MG 85599· CPF 931.***.***-20

Autor:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Reu:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081· CPF 060.***.***-50

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

MANOEL DA COSTA MARANHAOCPF

Reu

MANOEL DA COSTA MARANHAOCPF

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Autor:

CRISTIANA FRANCO SILVA

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA

Reu:

CRISTIANA FRANCO SILVA

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA

Reu:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CRISTINA PEREIRA MORAISCNPJ

Reu

NEILON ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Outros

MARIA CAROLINA SOARES ALVES· OAB MG 163241

FRANCISCO ROBERTO RANGEL· OAB MG 35621· CPF 037.***.***-91

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL MENDONÇA RIBEIRO JÚNIORCPF

Reu

VINICIUS GOIS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Autor:

TULIO FERNANDES DE LIMA· OAB MG 103818· CPF 425.***.***-91

Autor:

RERYSSON MORAIS REZENDE· OAB MG 107101· CPF 028.***.***-55

Autor:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Reu:

DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR· OAB MG 115487· CPF 028.***.***-90

Reu:

TULIO FERNANDES DE LIMA· OAB MG 103818· CPF 425.***.***-91

Reu:

RERYSSON MORAIS REZENDE· OAB MG 107101· CPF 028.***.***-55

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 17.354,75

Autor

MAYARA LUZIA BENTOCPF

JORGE MIGUEL JUNIORCPF

Reu

JORGE MIGUEL JUNIORCPF

MAYARA LUZIA BENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Autor:

JORGE MIGUEL NETO· OAB MG 108799· CPF 060.***.***-05

Autor:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Reu:

JORGE MIGUEL NETO· OAB MG 108799· CPF 060.***.***-05

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Reu:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MAYARA LUZIA BENTO em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA LUZIA BENTOCPF

Reu

JORGE MIGUEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069

Reu:

JORGE MIGUEL NETO

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA LUZIA BENTO

Reu

JORGE MIGUEL JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Autor:

MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE· OAB MG 113929· CPF 050.***.***-80

Autor:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Autor:

JORGE MIGUEL NETO· OAB MG 108799· CPF 060.***.***-05

Reu:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Reu:

MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE· OAB MG 113929· CPF 050.***.***-80

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Reu:

JORGE MIGUEL NETO· OAB MG 108799· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA LUZIA BENTO

Reu

JORGE MIGUEL JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Autor:

MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE· OAB MG 113929· CPF 050.***.***-80

Autor:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Autor:

JORGE MIGUEL NETO· OAB MG 108799· CPF 060.***.***-05

Reu:

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Reu:

MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE· OAB MG 113929· CPF 050.***.***-80

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Reu:

JORGE MIGUEL NETO· OAB MG 108799· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAYARA LUZIA BENTO CPF: 138.180.876-01 e outros RÉU: JORGE MIGUEL JUNIOR CPF: 508.450.126-49 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001923-53.2018.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIM... (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 41.912,50

Autor

JOSE REIS DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· CPF 041.***.***-05

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

BRUNO PIRES· OAB MG 71165

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

Reu

JOSE REIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 41.912,50

Autor

JOSE REIS DOS SANTOSCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CLAITON GOMES MORAISCPF

MARCO ANTONIO PERES DRUMMONDCPF

ESPOLIO DE MARCO ANTONIO PERES DRUMMOND

Advogados

Autor:

GUSTAVO KENNER ALCANTARA· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DORA MARQUEZ PERES DRUMMOND· OAB MG 93333· CPF 278.***.***-17

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· CPF 041.***.***-05

Outros

ANDRE REZENDE SILVESTRE· OAB MG 141412

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLAITON GOMES MORAISCPF

MARCO ANTONIO PERES DRUMMONDCPF

MARA RUBIA BARBOSA DRUMMOND

ESPOLIO DE MARCO ANTONIO PERES DRUMMOND

Advogados

Reu:

ANDRE REZENDE SILVESTRE

Reu:

DORA MARQUEZ PERES DRUMMOND

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA

Reu:

MARA RUBIA BARBOSA DRUMMOND

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAITON GOMES MORAISCPF

Advogados

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Reu:

DORA MARQUEZ PERES DRUMMOND· OAB MG 093333· CPF 278.***.***-17

Reu:

DORA MARQUEZ PERES DRUMMOND· OAB MG 93333· CPF 278.***.***-17

Reu:

ANDRE REZENDE SILVESTRE· OAB MG 141412· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: CLAITON GOMES MORAIS DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à juntada da resposta apresentada pelo IEF (evento 316) aos autos da liquidação de sentença 6002031-79.2025.4.06.3824, conforme requerido pelo MPF, bem como do projeto técnico de recomposição da flora nas fls. 420/464, devendo os atos executórios prosseguirem naqueles autos. Após, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Intimem-se. As menções às folhas dos autos se referem ao documento em PD... (09/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAITON GOMES MORAISCPF

Advogados

Reu:

ANDRE SILVERIO DA SILVA· OAB MG 101016· CPF 041.***.***-05

Reu:

DORA MARQUEZ PERES DRUMMOND· OAB MG 093333· CPF 278.***.***-17

Reu:

DORA MARQUEZ PERES DRUMMOND· OAB MG 93333· CPF 278.***.***-17

Reu:

ANDRE REZENDE SILVESTRE· OAB MG 141412· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SILVERIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

WALTER SILVERIO DA SILVA· OAB DF 9619· CPF 140.***.***-00

Reu:

WALTER SILVERIO DA SILVA· OAB DF 9619· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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