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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALMA SANTOS DE MELLOCPF

MERENES ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERRA BOA

MUNICIPIO DE CAMAMU

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 44774· CPF 031.***.***-43

Autor:

ANDRE SOARES MATOS DOS SANTOS

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MUNICIPIO DE TAPES

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA· OAB BA 53915· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL MAZARELLO LTDACNPJ

IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURAL LTDA.CNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDACNPJ

FAESP FACULDADE DE EDUCACAO DO SUL DO PARA LTDA - EPPCNPJ

Outros

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (21/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALICE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FAESP FACULDADE DE EDUCACAO DO SUL DO PARA LTDA - EPP

IETC - INSTITUTO EDUCACIONAL TEOLOGICO E CULTURAL LTDA.

INSTITUTO EDUCACIONAL MAZARELLO LTDA

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA

Advogados

Autor:

DAIANE DE SANTANA LIMA· OAB BA 55393· CPF 047.***.***-09

Autor:

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Autor:

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

Reu:

DAIANE DE SANTANA LIMA· OAB BA 55393· CPF 047.***.***-09

Reu:

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Reu:

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERYCK MATHEUS SILVA DUARTE

Reu

ESPOLIO DE JEAN PEREIRA DUARTE

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· CPF 016.***.***-89

Autor:

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

Autor:

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

Outros

JANNER RUAS DE ABREU· OAB MG 36606· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERYCK MATHEUS SILVA DUARTECPF

Reu

ESPOLIO DE JEAN PEREIRA DUARTE

Advogados

Autor:

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

Autor:

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Autor:

JANNER RUAS DE ABREU· OAB MG 36606· CPF 034.***.***-04

Reu:

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

Reu:

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Reu:

JANNER RUAS DE ABREU· OAB MG 36606· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

LUZILEIDE FERREIRA DA LUZ· OAB MG 194063

Autor:

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

Autor:

VALDINEI GOMES FERREIRA· OAB MG 173934· CPF 053.***.***-63

Autor:

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

+ outros advogados do autor

Reu:

LUZILEIDE FERREIRA DA LUZ· OAB MG 194063

Reu:

LIETON BORGES DE SOUZA· OAB MG 159921· CPF 032.***.***-62

Reu:

VALDINEI GOMES FERREIRA· OAB MG 173934· CPF 053.***.***-63

Reu:

PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA· OAB MG 154443· CPF 103.***.***-71

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA KAROLINE SOARES MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA KAROLINE SOARES MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA KAROLINE SOARES MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2025)

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