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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 47.588,40

Autor

ANDRE MORE GUIDOLINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

THIAGO CARRAO STURMER· OAB RS 114136· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 425.368,96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé GOMES FREIRE GUIDOLINCPF

JANAINA SOUZA TOMAZ GUIDOLINCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MORENO RODRIGUES SAMPAIO· OAB MS 17029· CPF 019.***.***-22

Autor:

JORDANA SOUZA TOMAZ· OAB MS 18053· CPF 027.***.***-20

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353

Reu:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397

Reu:

IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 425.368,96

Autor

JANAINA SOUZA TOMAZ GUIDOLINCPF

ANDRé GOMES FREIRE GUIDOLINCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA SOUZA TOMAZ· OAB MS 18053· CPF 027.***.***-20

Autor:

CAIO MORENO RODRIGUES SAMPAIO· OAB MS 17029· CPF 019.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Reu:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA· OAB SP 242370· CPF 282.***.***-14

Reu:

IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé GOMES FREIRE GUIDOLINCPF

JANAINA SOUZA TOMAZ GUIDOLINCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MORENO RODRIGUES SAMPAIO· OAB MS 17029· CPF 019.***.***-22

Autor:

JORDANA SOUZA TOMAZ· OAB MS 18053· CPF 027.***.***-20

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353

Reu:

IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397

Reu:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé GOMES FREIRE GUIDOLINCPF

JANAINA SOUZA TOMAZ GUIDOLINCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO I SPE LTDA

Advogados

Autor:

CAIO MORENO RODRIGUES SAMPAIO· OAB MS 17029· CPF 019.***.***-22

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JORDANA SOUZA TOMAZ· OAB MS 18053· CPF 027.***.***-20

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO MORENO RODRIGUES SAMPAIO· OAB MS 17029· CPF 019.***.***-22

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JORDANA SOUZA TOMAZ· OAB MS 18053· CPF 027.***.***-20

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: André Gomes Freire Guidolin Advogado: Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB: 17029/MS) Advogado: Jordana Souza Tomaz (OAB: 18053/MS) Recorrente: Janaina Souza Tomaz Guidolin Advogado: Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB: 17029/MS) Advogado: Jordana Souza Tomaz (OAB: 18053/MS) Recorrido: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo I Spe Ltda Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) Advogada: Iasmin Cristim de Araúj... (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 54.803,88

Autor

JANAINA SOUZA TOMAZ GUIDOLINCPF

ANDRé GOMES FREIRE GUIDOLINCPF

WALDYR HENRIQUE SA PESSOACPF

Reu

TECOL TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDYR HENRIQUE SÁ PESSOA· OAB MS 17426· CPF 000.***.***-42

Reu:

ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MS 15435· CPF 257.***.***-05

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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