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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 18.740,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA

Reu:

LUISANGELO GONCALVES SENA· OAB MG 92755

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Autor:

LETICIA CHAVES XAVIER· OAB MG 168273

Autor:

EDUARDA RAMALHO LOPES· OAB MG 176393

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA

Reu:

LUISANGELO GONCALVES SENA· OAB MG 92755

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUISANGELO GONCALVES SENA· OAB MG 92755

Autor:

RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

LETICIA CHAVES XAVIER· OAB MG 168273

Reu:

EDUARDA RAMALHO LOPES· OAB MG 176393

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Provisório (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 168664· CPF 053.***.***-52

Autor:

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Autor:

IGOR LEAO DE SOUZA LIMA· OAB RJ 169514· CPF 036.***.***-11

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 168664· CPF 053.***.***-52

Reu:

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Reu:

IGOR LEAO DE SOUZA LIMA· OAB RJ 169514· CPF 036.***.***-11

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/RJ-239388 TEXTO: Ao(s) Embargado(s). RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001812-66.2013.8.19.0083 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0001812-66.2013.8.19.0083 Protoc... (01/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 168664· CPF 053.***.***-52

Autor:

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Autor:

IGOR LEAO DE SOUZA LIMA· OAB RJ 169514· CPF 036.***.***-11

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 168664· CPF 053.***.***-52

Reu:

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Reu:

IGOR LEAO DE SOUZA LIMA· OAB RJ 169514· CPF 036.***.***-11

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 8.657,50

Autor

SIMONE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONI GALARÇA MORAES· OAB RS 024564· CPF 151.***.***-49

Autor:

FELIPE ACACIO FLORES FIGUEIRO· OAB RS 061771· CPF 695.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90 (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Legítima DefesaInquérito Policial

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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