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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.060,78

Autor

TANZILLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 37.603,36

Autor

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO LUCHETTA CIA LTDA - EPPCNPJ

BRUNO HENRIQUE PEREIRA LUCHETTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 248227· CPF 299.***.***-30

Autor:

VICTOR LUIZ FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 485583· CPF 461.***.***-67

Reu:

FERNANDA RODRIGUES BASSO· CPF 461.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SERAFIM SIMIONI· OAB SP 226959· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 5.293,09

Autor

SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA.CNPJ

Reu

WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 248227· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENAR/MS

Reu

ANDRé RUBIO RIBEIROCPF

MATHEUS SILVA DE OLIVEIRACPF

DILSON WILLIAN VIEIRA DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

JANAINA PAES DA SILVA· OAB MS 27604· CPF 019.***.***-86

Reu:

PAULO VINÍCIUS MACENA CARDOSO· OAB MS 24633· CPF 050.***.***-13

Outros

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé RUBIO RIBEIROCPF

Outros

JANAINA PAES DA SILVA· OAB MS 27604· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS· OAB MS 18894· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JANAINA PAES DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

JANAINA PAES DA SILVA· OAB MS 27604· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS· OAB MS 18894· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé RUBIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON WILLIAN VIEIRA DE LUCENACPF

ANDRé RUBIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé RUBIO RIBEIROCPF

Reu

ANDRé RUBIO RIBEIROCPF

DILSON WILLIAN VIEIRA DE LUCENACPF

MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS· OAB MS 18894· CPF 014.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL· OAB MS 22717· CPF 052.***.***-09

Reu:

BRUNO SILVA D'AMATO· OAB MS 19759· CPF 073.***.***-51

Reu:

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS· OAB MS 18894· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé RUBIO RIBEIROCPF

Reu

ANDRé RUBIO RIBEIROCPF

DILSON WILLIAN VIEIRA DE LUCENACPF

MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS· OAB MS 18894· CPF 014.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL· OAB MS 22717· CPF 052.***.***-09

Reu:

BRUNO SILVA D'AMATO· OAB MS 19759· CPF 073.***.***-51

Reu:

MURILO BALDO BERNARDO DOS SANTOS· OAB MS 18894· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Matheus Silva De Oliveira, Dilson Willian Vieira De Lucena, Andre Rubio Ribeiro - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de f. 644: "Ciente do teor dos acórdãos de fls. 597/602 e 631/633. Assim, cumpra-se a sentença de fls. 399/405. No mais, após as comunicações e providências de praxe, arquive-se. Cumpra-se." Intimação - ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Bruno Silva D'amato (OAB 19759B/MS) Processo 0908467... (09/04/2025)

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