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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 21.173,92

Autor

ANDREA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

BIANCA ROBAINA PAES· OAB RJ 210554· CPF 052.***.***-22

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 6.763,80

Autor

ANDREA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 244469· CPF 137.***.***-98

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.280,00

Autor

ANDREA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 244469· CPF 137.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 62 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 24.197,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVACPF

MOSLAVES DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

ANDREA ANDRADE MOSLAVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 19794· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 24.197,80

Autor

ANDREA ANDRADE MOSLAVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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