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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOANDESMAR BASTOSCPF

ILMA HELENA BASTOS GALDINOCPF

SERGIO MURILO BASTOSCPF

CARLOS JOSE RAIMUNDO BASTOS

JUDITI MORAES BASTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

NATERCIA DOS SANTOS· OAB MG 125815· CPF 055.***.***-96

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645· CPF 063.***.***-48

Outros

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· OAB MG 143293· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOANDESMAR BASTOSCPF

ILMA HELENA BASTOS GALDINOCPF

SERGIO MURILO BASTOSCPF

CARLOS JOSE RAIMUNDO BASTOS

JUDITI MORAES BASTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· CPF 099.***.***-06

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 23.555,06

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRACPF

Advogados

Reu:

ANDREA CRISTINA BASTOS GRACA· CPF 014.***.***-73

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO· OAB MG 77333· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Sumário

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA MARQUES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA BASTOS GRAÇA· OAB RJ 242307· CPF 014.***.***-73

Autor:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Outros

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

PAULA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK· CPF 168.***.***-00

Autor:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Expedição de Ofício nº 015341/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (31/08/2020)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FACILITY ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS E MILITARES PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JORGE DO NASCIMENTO FILHOCPF

ESPOLIO DE VILMA DA COSTA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA DE SOUZA VENTURA RIBEIRO· OAB RJ 204822· CPF 141.***.***-70

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY· OAB RJ 104627· CPF 071.***.***-64

Autor:

ANDREA CRISTINA BASTOS GRAÇA· OAB RJ 242307· CPF 014.***.***-73

Autor:

ESTHEFANI COSTA ARCELINO JOSE GALDINO· OAB RJ 229619· CPF 156.***.***-26

Autor:

MARCELO BORIS MORAIS LIMA· OAB RJ 207943· CPF 123.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA· OAB RJ 86710· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2021)

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