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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 55.442,52

Autor

ADILSON SOUZA DA SILVACPF

Reu

MARCOS JEAN LOPES CARVALHALCPF

VERA LUCIA CARVALHO MONTEIROCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA CARVALHO MONTEIRO em 17/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE MONTEIRO DE PAIVA LOPESCPF

Reu

ANDREA MONTEIRO DE PAIVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES VIDAL DE SOUZA· OAB SP 395062· CPF 417.***.***-93

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA DAL BÓ· OAB SP 397485· CPF 371.***.***-29

Reu:

ANA PAULA TORRES AMANCIO CAMPOS· OAB SP 443348· CPF 423.***.***-70

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CAROLINA FOLSTER LOPESCPF

DORANY DULCE MONTEIRO DE PAIVA

ANDREA MONTEIRO DE PAIVA LOPESCPF

SIMONE MONTEIRO DE PAIVA LOPESCPF

Reu

EVARISTO DRAUSIO DE P LOPESCPF

Outros

MÔNICA ELISA MORO SGARBI· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/1985

Distribuição

14/08/1985

Valor

R$ 2.550.000,00

Autor

MARIA COMODOCPF

RUBENS ROSACPF

RUTH SCHMITT CORREA CARDIERICPF

MARCO AURELIO FAVALICPF

MARIA DO CARMO FAVALICPF

+ 208 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO· OAB SP 71130· CPF 665.***.***-04

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB SP 60286· CPF 147.***.***-49

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Autor:

MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA NETO· CPF 430.***.***-16

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/1990

Distribuição

29/06/1990

Valor

R$ 2,55

Autor

ARISTEU CASANOVA COSTACPF

MAGALY MAGUOLLO SEBACPF

ANTONIO FRANCO FURTADOCPF

ANTONIO FELISBERTO BORGESCPF

ANTONIO BETTOCPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (11/06/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/1985

Distribuição

14/08/1985

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/06/1990

Distribuição

03/07/1990

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2026)

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