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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GLEICINON MENEZES SARAIVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GLEICINON MENEZES SARAIVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

ANDRÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

ANDRÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5015768-63.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Jose Gleicinon Menezes SaraivaExecutado:Editora E Distribuidora Educacional S/A EXEQUENTE: JOSE GLEICINON MENEZES SARAIVA ADVOGADO(A): ANDRÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB BA019971) EXECUTADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (OAB RJ095337) SENTENÇA Defiro a pretensão da parte cred... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

SIMONE AMADEU SANTOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

GABRIEL GOROSITOCPF

ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PR 19406· CPF 724.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BETIOL· CPF 058.***.***-30

Reu:

GISELLE HALLIDAY DA CUNHA· OAB RJ 132047· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

27/04/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA· OAB BA 52455· CPF 857.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA· OAB BA 52455· CPF 857.***.***-03

Reu:

ISLA GOMES NEVES· CPF 861.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141

Reu:

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA· OAB BA 52455· CPF 857.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 5.226,75

Autor

SILVIA CHELES BENTOCPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· CPF 482.***.***-67

Reu:

ANA JULIA BENTO· CPF 486.***.***-79

Reu:

CINTHIA AFONSO COUTO· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.226,75

Autor

SILVIA CHELES BENTOCPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· CPF 482.***.***-67

Reu:

ANA JULIA BENTO· CPF 486.***.***-79

Reu:

CINTHIA AFONSO COUTO· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 113.014,50

Autor

CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPACNPJ

Reu

LOTERLAPA LOTERIAS LTDA - MECNPJ

JAMILE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

TAIS NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO· OAB BA 69029· CPF 056.***.***-00

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 7.549,82

Autor

LUIS MIGUEL DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA· OAB BA 59377· CPF 039.***.***-48

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Autor:

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS MIGUEL DE ANDRADE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIVANETE DE JESUSCPF

Reu

M L DUARTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

TEREZA CRISTINA GUIMARAES VASCONCELOS· OAB SP 403245· CPF 261.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEZ RODRIGUES MACEDO em 01/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JULIA OLIVEIRA MENDONCACPF

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILMAR COSTA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

NEILSON BARBOSA DA CUNHA· OAB BA 62610· CPF 036.***.***-22

Reu:

GABRIELA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 15685· CPF 624.***.***-91

Reu:

NAIARA DE SOUSA SA BARRETO· OAB BA 18181· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANITO SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

COMERCIAL PAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Reu:

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.236,31

Autor

ANNA PAULA COSTA PEREIRACPF

Reu

MOBILI HOME DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 19971· CPF 546.***.***-72

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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