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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RICARDO JORGE RIBEIRO LEALCPF

ANDREA DANZI RUSSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ· OAB PE 17845· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RICARDO JORGE RIBEIRO LEALCPF

ANDREA DANZI RUSSOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMELLO DE BARROS· OAB PE 20445· CPF 023.***.***-64

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Reu:

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ· OAB PE 17845· CPF 848.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO LEAL AGUIAR SILVA· OAB PE 25696· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 2.467,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: E. P. G. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RECORRIDOS: RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL; ANDREA DANZI RUSSO LEAL RELATOR: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ ANALISADAS. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração destinam-se a corrigir falha do comando... (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 2.467,44

Autor

E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RICARDO JORGE RIBEIRO LEALCPF

ANDREA DANZI RUSSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ· OAB PE 17845· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 2.467,44

Autor

E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RICARDO JORGE RIBEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMELLO DE BARROS· OAB PE 20445· CPF 023.***.***-64

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ· OAB PE 17845· CPF 848.***.***-53

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO· OAB PE 20396· CPF 773.***.***-72

Reu:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL (AGRAVADO)

3. ANDREA DANZI RUSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ· OAB PE 17845· CPF 848.***.***-53

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Autor:

LEONARDO CAMELLO DE BARROS· OAB PE 20445· CPF 023.***.***-64

Reu:

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ· OAB PE 17845· CPF 848.***.***-53

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO· OAB PE 20396· CPF 773.***.***-72

Reu:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3085629/PE (2025/0414720-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RICARDO NOGUEIRA SOUTO - PE017880 AGRAVADO: RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL AGRAVADO: ANDREA DANZI RUSSO ADVOGADO: LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ - PE017845 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Vi... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Competência da Justiça EstadualConsignação em Pagamento

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL (AGRAVADO)

3. ANDREA DANZI RUSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ· OAB PE 17845· CPF 848.***.***-53

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Autor:

LEONARDO CAMELLO DE BARROS· OAB PE 20445· CPF 023.***.***-64

Reu:

LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ· OAB PE 17845· CPF 848.***.***-53

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

AMABILIA DO REGO VALENCA· OAB PE 14355· CPF 754.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO· OAB PE 20396· CPF 773.***.***-72

Reu:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 37.033,48

Autor

PEDRO CERQUEIRA RUSSOCPF

PAMELA BORBA NOBREGACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREA CERQUEIRA RUSSO· OAB PE 39681· CPF 097.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENICE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA CERQUEIRA RUSSO· OAB PE 39681· CPF 097.***.***-88

Autor:

MARTA REGINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 23827· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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