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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 247.210,02

Autor

JOSE ANTONIO RODRIGUEZ GONZALEZCPF

CONDOMINIO SHOPPING RIVIERACNPJ

DELIA GOMEZ MIGUEZCPF

DELMIRO GOMEZ MIGUEZCPF

ANDREA VENTOSELA FERNANDEZCPF

Reu

AMANDA CAROLINA DAMASCENO SANTOS

EDILEUZA VITOR DAMASCENO SANTOSCPF

GDIVALDO GOMES LIMACPF

EDILEUZA VITOR DAMASCENO SANTOS - MECNPJ

Outros

GIL RUY LEMOS COUTO· OAB BA 6983· CPF 051.***.***-53

PATRICIA MANUELA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 54893· CPF 914.***.***-68

FLAVIA FERNANDES CIRQUEIRA· OAB BA 23531· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 288.384,94

Autor

DELIA GOMEZ MIGUEZCPF

JOSE ANTONIO RODRIGUEZ GONZALEZCPF

DELMIRO GOMEZ MIGUEZCPF

CONDOMINIO SHOPPING RIVIERACNPJ

ANDREA VENTOSELA FERNANDEZCPF

Reu

EDILEUZA VITOR DAMASCENO SANTOSCPF

EDILEUZA VITOR DAMASCENO SANTOS - MECNPJ

GDIVALDO GOMES LIMACPF

AMANDA CAROLINA DAMASCENO SANTOSCPF

AMANDA CAROLINA DAMASCENO SANTOS

Advogados

Autor:

MANOELA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 381648· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de DELIA GOMEZ MIGUEZ em 03/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

GOIANA (CENTRO) - 11 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 11 DESEC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

JOAO FONSECA DA SILVA NETOCPF

LUCAS RAFAEL SANTOS SILVACPF

PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCENA DE LEMOS· OAB PB 27584· CPF 052.***.***-90

Reu:

ANA PAULA BARBOSA GUEDES· CPF 044.***.***-05

Reu:

LUCIA MARIA DE MOURA· OAB PE 52294· CPF 830.***.***-72

Reu:

FLAVIA FERREIRA PORTELA· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA 44 CIRCUNSCRICAO GOIANA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

LUCAS RAFAEL SANTOS SILVACPF

IVANILSON MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR· OAB PB 22010· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON MOREIRA DA SILVACPF

LUCAS RAFAEL SANTOS SILVACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR· OAB PB 22010· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON MOREIRA DA SILVA

Reu

MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR

Advogados

Autor:

MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR· OAB PB 22010· CPF 034.***.***-26

Reu:

MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR· OAB PB 22010· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: IVANILSON MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000456-67.2024.8.17.5980 Trata-se de Recurso Especial (Id. 54980638), com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, interposto contra o acórdão pr... (01/06/2026)

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