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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Zacarias Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: J Recurso Extraordinário nº 0802480-03.2017.8.12.0004/50000 Comarca de C... (13/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ZACARIAS GONCALVESCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CORONEL SAPUCAIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ZACARIAS GONCALVESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10778· CPF 945.***.***-72

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Incidente em Processamento (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/06/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS CATITACPF

Reu

G DA SILVA S ALVES SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON HENRIQUE LOPES RIBEIRO· OAB RJ 79799· CPF 905.***.***-49

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

MICHEL SANTOS FELIX· OAB RJ 231640· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIDIA GONCALVES DUARTE PEREIRACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTER S/A

Reu

LIDIA GONCALVES DUARTE PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA GONCALVES DUARTE PEREIRACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822402-35.2024.8.19.0054. EXEQUENTE: LIDIA GONCALVES DUARTE PEREIRA EXECUTADO: BANCO INTERMEDIUM SA Considerando que o valor objeto da execução se encontra à disposição do juízo e que o credor dá quitação geral quanto a todos os termos da presente demanda, nada mais podendo reclamar quanto à eventual diferença ou prosseguir em execução para alegar descumprimento de obrigação de fazer, concordando o devedor com o levantamento dos... (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA GONCALVES DUARTE PEREIRACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 25.795,88

Autor

JADIRA JACINTO DE BARROS NOVAISCPF

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Autor:

TATIANA PEREIRA COSTA· CPF 133.***.***-58

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· CPF 442.***.***-14

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIRA JACINTO DE BARROS NOVAIS

Reu

BANCO DO BRASIL S A

LIVELO S/A

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STERLAINE DE ALMEIDA MOURAOCPF

SUILAN DE ALMEIDA MOURAOCPF

Reu

VALTER MOURAOCPF

Advogados

Autor:

WENDEL DE ALMEIDA PINTO· OAB RJ 246205· CPF 145.***.***-85

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IARA SILVEIRACPF

Reu

MARCELO SILVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LILIANA CARNEIRO ATAYDECPF

Reu

G DA SILVA S ALVES SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB BA 69183· CPF 790.***.***-15

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

MICHEL SANTOS FELIX· OAB RJ 231640· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANA CARNEIRO ATAYDE

Reu

G DA SILVA S ALVES SERVICOS

Advogados

Autor:

TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 160602· CPF 790.***.***-15

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Autor:

MICHEL SANTOS FELIX· OAB RJ 231640· CPF 142.***.***-01

Reu:

TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 160602· CPF 790.***.***-15

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

MICHEL SANTOS FELIX· OAB RJ 231640· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 16.700,00

Autor

HENRIQUE DE SOUZA CARDOSOCPF

TRICIA VASCONCELLOS DE SOUZACPF

Reu

GEYDERSON DA SILVA SANTOS ALVESCPF

GEYDERSON DA SILVA SANTOS ALVES 15124219793CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 11.775,00

Autor

CONSULTORIO DRA GLAUCIA FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

WINTIME NEGOCIOS CORPORATION BRASIL LTDACNPJ

RUBENS OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

YURI DE MELO SIMOES· OAB SP 368426· CPF 351.***.***-76

Reu:

FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO· OAB SP 463939· CPF 427.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULTORIO DRA GLAUCIA FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA

Reu

WINTIME NEGOCIOS CORPORATION BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO· OAB SP 463939· CPF 427.***.***-28

Autor:

YURI DE MELO SIMOES· OAB SP 368426· CPF 351.***.***-76

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO· OAB SP 463939· CPF 427.***.***-28

Reu:

YURI DE MELO SIMOES· OAB SP 368426· CPF 351.***.***-76

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA SANTOS

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854050-35.2024.8.19.0021. AUTOR: MARCELO DA SILVA SANTOS RÉU: ENEL BRASIL S.A Guia de fls. 54 expeça-se mandado de pagamento. DUQUE DE CAXIAS, 14 de maio de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-... (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA SANTOS

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FLAVIA ZACARIAS GONCALVES· OAB RJ 226889· CPF 149.***.***-17

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

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