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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSILENE DA CONCEICAO SOBRINHOCPF

VALSELMO OZORIO DA SILVACPF

Reu

ERONY BRUM DE MATOSCPF

ESPOLIO DE JEFERSON GONCALVES

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

TASSIA JULIANA SILVA ISHY· OAB MS 18965· CPF 009.***.***-22

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSILENE DA CONCEICAO SOBRINHOCPF

VALSELMO OZORIO DA SILVACPF

Reu

ERONY BRUM DE MATOSCPF

ESPOLIO DE JEFERSON GONCALVES

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 14.074,35

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 14.074,35

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Reu

SB PHG INCORPORADORA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Reu

SB PHG INCORPORADORA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às f. 349/354, no prazo de 15 (quinze) dias. (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

OLíVIA MARIA DA CONCEIçãO SOBRINHOCPF

JOSé AMARO DE SANTANA IRMãOCPF

JOSE AMARO DE SANTANACPF

MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTANA ASSIS

MILTON MANOEL DE SANTANA

+ 6 outros

Reu

AMARO JOAQUIM DE SANTANA

MARIA FORTUNATA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AMARO DE SANTANA IRMãOCPF

OLíVIA MARIA DA CONCEIçãO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 42.305,22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEILSON DUARTE DA SILVACPF

Reu

MARLIETE MARINA DA SILVACPF

CLAUDEMIR PEREIRA GODOYCPF

Advogados

Autor:

AILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB MS 26159· CPF 054.***.***-48

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 150.860,75

Autor

MARIO QUINHONEZCPF

MARIA HELENA DA SILVA QUINHONEZCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS MR LTDA.CNPJ

MOVEIS ROMERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

TASSIA JULIANA SILVA ISHY· OAB MS 18965· CPF 009.***.***-22

Reu:

ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO· OAB PR 20300

Reu:

KAROLINA DIAS DUARTE· OAB RS 101887

Reu:

ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO· OAB MS 20928· CPF 870.***.***-15

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIROCPF

Reu

BYHI CONFECçõES LTDA-ME

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO BARROS RIBEIROCPF

Reu

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (30/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BARROS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO BARROS RIBEIROCPF

Reu

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2025)

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