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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0008016-56.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 534) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVANTE: BANCO... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CREFISA S.A.CPF

Reu

ANDREIA DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Autor:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0008016-56.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001123-19.2026.8.27.2710/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVANTE: BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO(A): LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB MS008125) AGRAVADO: ANDREIA DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO(A): GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB SP416336) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. SUSPEN... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ANDREIA SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 8930· CPF 025.***.***-08

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 1.169.747,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Apelação Cível Nº 0011432-82.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011432-82.2024.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: LEANDRO SILVA DA CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB TO004369) ADVOGADO(A): ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB TO008767) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXEC... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.169.747,67

Autor

LEANDRO SILVA DA CONCEICAOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB TO 4369· CPF 663.***.***-20

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB TO 4369· CPF 663.***.***-20

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 008767· CPF 048.***.***-06

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Reu:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Reu:

MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB TO 4369· CPF 663.***.***-20

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 008767· CPF 048.***.***-06

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011432-82.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00137991620238272706/TO) RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO EMBARGANTE: LEANDRO SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB TO004369) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB TO008767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 08/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB TO 4369· CPF 663.***.***-20

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 008767· CPF 048.***.***-06

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Reu:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Reu:

MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB TO 4369· CPF 663.***.***-20

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 008767· CPF 048.***.***-06

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 2.125,00

Autor

ESCOLA INFANTIL SEMENTE DO SABER LTDACNPJ

Reu

AMANDA RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Autor:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 8930· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 038001202026 (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 4.575,01

Autor

C. DE M. JARENKOCNPJ

Reu

DANISLEY LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 8930· CPF 025.***.***-08

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 14.048,18

Autor

MARINA GOMES DA SILVACPF

1 ESCRIVANIA CIVEL DE GOIATINS

Reu

MUNICIPIO DE GOIATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO· OAB MA 19542· CPF 968.***.***-63

Reu:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRECATÓRIO Nº 0003041-88.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00015661820188272720/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL CREDOR: MARINA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB TO008767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 24/06/2026 - Contador Cálculo Conta Atualizada (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

25/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

MATEUS RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

ALINNY ROMA PEREIRA· CPF 045.***.***-25

Autor:

ERITHA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 010.***.***-35

Autor:

RAFAEL VIEIRA NOLETO· CPF 648.***.***-20

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA· CPF 003.***.***-52

Reu:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 8930· CPF 025.***.***-08

Reu:

THAWAN FELIPE SILVA CARVALHO· OAB TO 8984· CPF 040.***.***-80

Reu:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 683.079,11

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO SILVA DA CONCEICAOCPF

LEANDRO SILVA DA CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARCELO CARDOSO DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB TO 4369· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMAR ALVES NOLETO COSTACPF

JOSE DE RIBAMAR MARTINS DA COSTACPF

Reu

JOSE HAROLDO ALVES COSTACPF

JURISDICAO SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Autor:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 8930· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34 (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 13.270,00

Autor

ESCOLA INFANTIL SEMENTE DO SABER LTDACNPJ

Reu

OBERDAN MENEZES E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Autor:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 8930· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Despacho - Mero expediente (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA INFANTIL SEMENTE DO SABER LTDA

Reu

OBERDAN MENEZES E SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO UGLES SOARES FERREIRA· OAB TO 13026· CPF 917.***.***-72

Autor:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Autor:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 8930· CPF 025.***.***-08

Autor:

ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 008767· CPF 048.***.***-06

Autor:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 008930· CPF 025.***.***-08

Reu:

DANILO UGLES SOARES FERREIRA· OAB TO 13026· CPF 917.***.***-72

Reu:

ANDRÉIA SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8767· CPF 048.***.***-06

Reu:

DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 8930· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000006-73.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: ESCOLA INFANTIL SEMENTE DO SABER LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO (OAB TO008930) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB TO008767) EXECUTADO: OBERDAN MENEZES E SILVA ADVOGADO(A): DANILO UGLES SOARES FERREIRA (OAB TO013026) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. A parte exequente requereu a realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema Infojud, com acesso a dec... (11/06/2026)

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