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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 3.984,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARIADNA DE ALMEIDA RUBACKCPF

Advogados

Autor:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Autor:

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES· OAB MG 187804· CPF 101.***.***-90

Autor:

PAULO CESAR DALESSANDRO REIS· CPF 072.***.***-76

Autor:

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA· CPF 128.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 3.984,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARIADNA DE ALMEIDA RUBACKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO PROCOPIO DOS SANTOSCPF

GABRIEL DE LIMA ALMEIDACPF

LUIS HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO· OAB SP 482027· CPF 426.***.***-65

Reu:

ERIKA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 488473· CPF 395.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS

GABRIEL DE LIMA ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 488473· CPF 395.***.***-13

Autor:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO· OAB SP 482027· CPF 426.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIKA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 488473· CPF 395.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE LIMA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO· OAB SP 482027· CPF 426.***.***-65

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

LUIS HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS

GABRIEL DE LIMA ALMEIDACPF

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

LUIS HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS

GABRIEL DE LIMA ALMEIDACPF

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS

GABRIEL DE LIMA ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 488473· CPF 395.***.***-13

Autor:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO· OAB SP 482027· CPF 426.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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