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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUSACPF

Reu

RENATA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THAIRINE PEREIRA SILVA· OAB BA 70275· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

EDUARDO TURANI DINIZ CERQUEIRA· OAB MG 153984

Outros

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA PAULINELLI· OAB MG 57050· CPF 017.***.***-89

Autor:

FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI· OAB MG 104342· CPF 040.***.***-02

Autor:

GRASIELE BARCELOS COUTINHO PAULINELLI· OAB MG 133795· CPF 089.***.***-84

Reu:

LUCIANO SILVA PAULINELLI· OAB MG 57050· CPF 017.***.***-89

Reu:

FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI· OAB MG 104342· CPF 040.***.***-02

Reu:

GRASIELE BARCELOS COUTINHO PAULINELLI· OAB MG 133795· CPF 089.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: ANDRÉIA DE OLIVEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão de GERAL expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Vista ao Ilustre Dr. Rodrigo José Gouvêa de Paula quanto à expedição de Ofício Requisitório em nome de José Francisco de Paula Sobrinho. ** AVERBADO ** Adv - RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA, GRASIELE BARCELOS COUTINHO PAULINELLI, FABIO HENRIQUE MAGALHAE... (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSESSORIA DE COBRANCA SINOP LTDA

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELINE ALEXANDRE CHAGAS· OAB MT 25364· CPF 005.***.***-06

Reu:

ELINE ALEXANDRE CHAGAS· OAB MT 25364· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Documento (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

JEFERSON ALAN MENOTTICPF

SAMARA ROCHA MENOTTICPF

Advogados

Autor:

CLEUSA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 233152· CPF 699.***.***-04

Reu:

CLEUSA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 233152· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 20.637,18

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 533,16

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Outros

LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS· OAB SC 031966· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 533,16

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 533,16

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Autor:

LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS· OAB SC 031966· CPF 059.***.***-08

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Reu:

LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS· OAB SC 031966· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Autor:

LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS· OAB SC 031966· CPF 059.***.***-08

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Reu:

LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS· OAB SC 031966· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039674-74.2023.8.24.0930/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAROLAYNE QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS· OAB SP 492460· CPF 465.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (09/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAROLAYNE QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS· OAB SP 492460· CPF 465.***.***-27

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO· OAB SP 265415· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO - SP265415 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada do(s) ofício/documento(s) juntado(s) aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Soroca... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO· OAB SP 265415· CPF 072.***.***-89

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