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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILAS SILVA COSTA

Advogados

Reu:

DANIEL SANTANA MOTA SIMOES· OAB BA 28294· CPF 013.***.***-42

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Silas Silva Costa Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Advogado: Daniel Santana Mota Simoes (OAB:BA28294) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Andreia Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente Processo n. 0000778-08.2006.8.05.0272 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: SILAS SILVA COSTA S E N T E N Ç A Estupro de Vulner... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE BELMONTE

DT BELMONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX CONCEICAO DOS SANTOSCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS SILVA

ADRIANA DOS SANTOS BAETA BARBOSACPF

ELIANE DO CARMO SANTOS DAMASCENOCPF

DAIANA JULIANA DOS SANTOSCPF

EMERSON JOSE DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369· CPF 063.***.***-94

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467· CPF 045.***.***-81

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

PHILIPE FORTES LIMA· OAB MG 107283· CPF 056.***.***-06

VICENTE DE PAULO FERREIRA MACHADO· OAB MG 42929· CPF 331.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 14.800,00

Autor

MONICA CORDEIRO DE SOUZA SANTO

Reu

TELMA APARECIDA SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA LORENTE MARQUES· OAB MS 16933

Autor:

SULAMITA CARVALHO DOS SANTOS· CPF 353.***.***-97

Autor:

ANDREIA DOS SANTOS SILVA

Autor:

ROSANGELA FERREIRA NEVES· CPF 432.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANA FLAVIA SILVA SALESCPF

FABIOLA KELI SALES DA SILVA OLIVEIRACPF

ERICK VINICIUS DA SILVA SALESCPF

FABIANO SALESCPF

Reu

FABIO SALESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VIEIRA BLANCO CANDELÁRIO· OAB MS 23538· CPF 020.***.***-17

Autor:

MICHELE BLANCO BENEDITO ALTOUNIAN· OAB MS 14541· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Documento (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 3.152,00

Autor

EVANI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· OAB PA 24343· CPF 014.***.***-02

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WARLISSON PEREIRA DE SOUSACPF

JOSE RAFAEL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS· OAB PA 24442· CPF 010.***.***-95

Reu:

LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO· OAB PA 3935· CPF 036.***.***-53

Reu:

CAROLINA MORENA GAMA SOUZA· OAB PA 28785· CPF 528.***.***-68

Reu:

JANDERSON VENTURIM VIANA· OAB PA 31009· CPF 015.***.***-99

Reu:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SIMAS NETO em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresPetição Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONAL DOS SANTOS SILVA

Reu

ANDREIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.648,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

AMABILE CAROLINA OLIVEIRA· OAB SP 385636· CPF 375.***.***-80

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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