ANDRELIE T. BRAGA DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 288.474,98

Autor

FIT 25 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 288.474,98

Autor

FIT 25 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

JOSE PAES DE CASTRO· OAB PA 10845· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 288.474,98

Autor

FIT 25 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 18107· CPF 888.***.***-87

Reu:

ARIANE SOARES BORGES· OAB PA 17361

Reu:

JOSE PAES DE CASTRO· OAB PA 10845· CPF 627.***.***-34

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 288.474,98

Autor

FIT 25 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 343.200,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIOS SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS SPE LTD

PROJETO IMOBILIARIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS SPE 61 LTDA.CNPJ

Reu

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB PA 246516· CPF 303.***.***-00

Autor:

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA· OAB SP 455922· CPF 375.***.***-25

Reu:

JOSE PAES DE CASTRO· OAB PA 10845· CPF 627.***.***-34

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 343.200,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS SPE 61 LTDA.CNPJ

PROJETO IMOBILIARIOS SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS SPE LTD

Reu

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA· OAB SP 455922· CPF 375.***.***-25

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB PA 246516· CPF 303.***.***-00

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Reu:

JOSE PAES DE CASTRO· OAB PA 10845· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 438.224,00

Autor

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 438.224,00

Autor

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Autor:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0279273-91.2016.8.14.0301. APELANTE: ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENO, ALTEMIR FONSECA DAMASCENO Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 8 de maio de 2025 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Autor:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0279273-91.2016.8.14.0301. APELANTE: ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENO, ALTEMIR FONSECA DAMASCENO Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 8 de maio de 2025 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 288.474,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 288.474,98

Autor

FIT 25 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALTEMIR FONSECA DAMASCENOCPF

ANDRELIE TAVARES BRAGA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Reu:

JOSE PAES DE CASTRO· OAB PA 10845· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 43.641,23

Autor

ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

T. JORGE DAMASCENOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Autor:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA· OAB SP 209676· CPF 218.***.***-96

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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