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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MICHEL HERCULES SOUZA CORREACPF

Reu

BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 35634· CPF 015.***.***-77

Autor:

BARBARA LIZ FERNANDES MOURA· OAB PA 28154· CPF 023.***.***-05

Autor:

BRUNA CORREA DA SILVA· OAB PA 29567· CPF 023.***.***-73

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MICHEL HERCULES SOUZA CORREACPF

Reu

BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARACNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

GILSON WAGNER MORAES NOGUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MICHEL HERCULES SOUZA CORREACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

BRUNA CORREA DA SILVA· OAB PA 29567· CPF 023.***.***-73

Reu:

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 35634· CPF 015.***.***-77

Reu:

BARBARA LIZ FERNANDES MOURA· OAB PA 28154· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Reu

MICHEL HERCULES SOUZA CORREA

Advogados

Autor:

BRUNA CORREA DA SILVA· OAB PA 29567· CPF 023.***.***-73

Autor:

BARBARA LIZ FERNANDES MOURA· OAB PA 28154· CPF 023.***.***-05

Autor:

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 35634· CPF 015.***.***-77

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

BRUNA CORREA DA SILVA· OAB PA 29567· CPF 023.***.***-73

Reu:

BARBARA LIZ FERNANDES MOURA· OAB PA 28154· CPF 023.***.***-05

Reu:

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 35634· CPF 015.***.***-77

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MIRANDA MACHADOCPF

Reu

2 SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS

Advogados

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MIRANDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Autor:

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 35634· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA FLUVIAL - BELEM

DELEGACIA FLUVIAL

Reu

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTOCPF

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Autor:

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 35634· CPF 015.***.***-77

Reu:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Reu:

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 35634· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REUS: DRA.ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA OAB - PA35634, DR.ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO OAB - PA26644-A FINALIDADE: INFORMAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ARROLADA AVANEISON TRINDADE SOARES, NÃO ENCONTRADO NOS AUTOS. Por meio do presente, INTIMO, o Sr. Advogado destinatário da presente, para manifestação expressa nos presentes autos. Eu, MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), autorizado... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ALEXANDRE LOPES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 35634· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 28.650,97

Autor

JORGE WELLINGTON MESQUITA XIMENES FILHOCPF

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS· OAB CE 29776· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 28.650,97

Autor

JORGE WELLINGTON MESQUITA XIMENES FILHOCPF

ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS· OAB CE 29776· CPF 021.***.***-46

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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