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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS FRANCISCO DE MENEZES SANTOSCPF

WILLIAM NOGUEIRA SANTOS SILVACPF

EREMITO CARLOS NASCIMENTO DE ANDRADECPF

JOSE ALESSANDRO DOS SANTOS ANDRADECPF

TADEU LIMA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Reu:

WESLEY ANDRADE NASCIMENTO· OAB SE 12148· CPF 839.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE JESUS· OAB SE 13117· CPF 049.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143

Reu:

TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA GRACA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Carlos Francisco de Meneses Santos em 26/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de CônjugeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA DE ALMEIDA LEAL ANDRADECPF

MARIA ELVIRA LEAL DE ALMEIDACPF

ADENILDE LEAL DE ALMEIDA CARVALHOCPF

ANDERSON DE ALMEIDA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PATRÍCIA ANDRADE LEAL· OAB SE 5389· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 38.500,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA DE ALMEIDA LEAL ANDRADECPF

MARIA ELVIRA LEAL DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA MARBENE DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA DE ALMEIDA LEAL ANDRADECPF

MARIA ELVIRA LEAL DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA MARBENE DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Remessa (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANDRESSA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA SANTOS· OAB SP 424489· CPF 360.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANDRESSA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2024)

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