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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELENILDO SILVA ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogados

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

GEISA CAVALCANTE PINTO· OAB MA 22515· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogados

Reu:

GEISA CAVALCANTE PINTO· OAB MA 22515· CPF 033.***.***-48

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ALDO REZENDECPF

Reu

LEONARDO LUIZ ROLIM GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS· OAB SP 380030· CPF 349.***.***-27

Reu:

LUIZ ADOLFO PERES· OAB SP 215841· CPF 289.***.***-65

Reu:

RAFAEL CERONI SUCCI· OAB SP 266979· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LEONARDO LUIZ ROLIM GUIMARAESCPF

Reu

ALDO REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ADOLFO PERES· OAB SP 215841· CPF 289.***.***-65

Reu:

LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS· OAB SP 380030· CPF 349.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO REZENDECPF

Advogados

Autor:

LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS· OAB SP 380030· CPF 349.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LUIZ ROLIM GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ADOLFO PERES· OAB SP 215841· CPF 289.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO REZENDECPF

Advogados

Autor:

LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS· OAB SP 380030· CPF 349.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ALDO REZENDECPF

Reu

LEONARDO LUIZ ROLIM GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS· OAB SP 380030· CPF 349.***.***-27

Reu:

LUIZ ADOLFO PERES· OAB SP 215841· CPF 289.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRESSA SOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRESSA SOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIGI ROBERTO RODRIGUES BERZOINI· OAB DF 74686· CPF 072.***.***-22

Autor:

RODRIGO CABRAL CASTILHO· OAB DF 72827· CPF 055.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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