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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 6.122,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENCOMEX BRASIL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 165.252,25

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Outros

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 165.252,25

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA ZUILA CHEVERRIA FERREIRACPF

IVES CORREA MACEDO

Reu

TABELIAO DE NOTAS E DE REGISTRO CIVIL DE ANTONIO JOAO MSCNPJ

CLEURACY DE LIMA PINTOCPF

CARLOS JOAQUIM MOTTA DE OLIVEIRACPF

GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSACPF

5 CARTORIO DE NOTAS DE CAMPO GRANDE 3 CIRCUNSCRICAOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

HELEN DE MIRANDA GRANZOTI· OAB MS 7009· CPF 091.***.***-49

Reu:

VALNICE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB MS 18376· CPF 025.***.***-23

Reu:

GABRIEL CALEPSO ARCE· OAB MS 15095· CPF 001.***.***-05

Reu:

SARA REGINA CASSAMATTA BRANDOLISE· OAB MS 22866· CPF 412.***.***-17

Reu:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA ZUILA CHEVERRIA FERREIRACPF

IVES CORREA MACEDO

Reu

CLEURACY DE LIMA PINTO

CARLOS JOAQUIM MOTTA DE OLIVEIRACPF

GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSA

MARIO FERREIRA DA SILVACPF

SIDNEIA REGINA ZVICKER SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

HELEN DE MIRANDA GRANZOTI· OAB MS 7009· CPF 091.***.***-49

Reu:

VALNICE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB MS 18376· CPF 025.***.***-23

Reu:

GABRIEL CALEPSO ARCE· OAB MS 15095· CPF 001.***.***-05

Reu:

SARA REGINA CASSAMATA BRANDOLISE

Reu:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 331.068,90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 331.068,90

Autor

PRO INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

PRO INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 2.940,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJU

Reu

ELENIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

ELENIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

ELENIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Processo Cancelado (16/04/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

ELENIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.940,00

Autor

ELENIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JUIZ EX OFFICIO

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELENIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 1.824.137,52

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

MARLY PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

LAURA ROSIMAR PEREIRA SERPACPF

CLEUZA PEREIRA SOUZA DO CARMOCPF

+ 1 outros

Reu

LUZIA MARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ABADIO BAIRD· OAB MS 12785· CPF 015.***.***-51

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

ULISSES DA SILVA ROCHA· OAB MS 17874· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO

MARLY PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

ABADIO BAIRD· OAB MS 12785· CPF 015.***.***-51

Autor:

ANDRESSA NAYARA DE MATOS RODRIGUES BASMAGE MACHADO· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

ULISSES DA SILVA ROCHA· OAB MS 17874· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: L. E. Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: J. R. T. Advogado: Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB: 11814/MS) Advogada: Andressa Nayara Rodrigues Basmage (OAB: 12529/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - PRETENSÃO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1404271-23.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial... (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 327.857,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joseph Rafaat Toumani Advogada: Andressa Nayara Rodrigues Basmage (OAB: 12529/MS) Advogado: Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB: 11814/MS) Recorrido: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0838846-11.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Rela... (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 327.857,89

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 327.857,89

Autor

JOSEPH RAFAAT TOUMANICPF

Reu

LUIZ EPELBAUMCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO CESAR LIMA SILVEIRACPF

ANTONIO SERGIO CASSISCPF

WALDIR ALVES MOREIRACPF

M.G SEGURANCA LTDA- MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

RAUL BRAGA KANASHIRO· OAB MS 17704· CPF 962.***.***-34

Reu:

HUGO MELO FARIAS· OAB MS 13138· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 16.248,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES BACHEGACPF

BACHEGA EVENTOS EIRELICNPJ

Reu

DIANA FERREIRA MORAIS BRANDAO MOLENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 16.248,51

Autor

DIANA FERREIRA MORAIS BRANDAO MOLENTOCPF

DANILO RODRIGUES BACHEGACPF

BACHEGA EVENTOS EIRELICNPJ

Reu

DANILO RODRIGUES BACHEGACPF

BACHEGA EVENTOS EIRELI - ME

DIANA FERREIRA MORAIS BRANDAO MOLENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Certidão (21/10/2025)

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