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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 44.997,00

Autor

JUCILENO SANTANA DE OLIVEIRACPF

JAMILE COSTA LOPESCPF

Reu

ASSOCIACAO COOPERATIVA PRO-MORADIA NACIONALCNPJ

ANDRESSA SANTOS FONSECA ADMINISTRADORACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA VALADAO· OAB SP 267973· CPF 309.***.***-74

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 44.997,00

Autor

JUCILENO SANTANA DE OLIVEIRACPF

JAMILE COSTA LOPESCPF

Reu

ANDRESSA SANTOS FONSECA ADMINISTRADORACNPJ

ASSOCIACAO COOPERATIVA PRO-MORADIA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA VALADAO· OAB SP 267973· CPF 309.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 54.973,69

Autor

LUCIANA ANDRADE DO VALLECPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Outros

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Crédito Direto ao Consumidor - CDCOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ISABEL DE CASSIA PEREIRA SALGADOCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BARBARA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB RJ 177513· CPF 110.***.***-22

CECILIA FERREIRA DE CAMARGO· OAB RJ 123495· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARILZA DA SILVEIRA FONSECACPF

LEONARDO DA SILVEIRA FONSECACPF

Reu

NELSON PRACIAL

PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

BRUNO FONTENELLE· OAB RJ 177833· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARILZA DA SILVEIRA FONSECA em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JACKSON AUGUSTO DA COSTA PIRESCPF

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON AUGUSTO DA COSTA PIRES

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACPF

Reu

MARIA REGIANE ALVES ALMEIDA

EDUARDO CORREA BOSCO, SUCESSOR DE ELY CORREA BOSCOCPF

ELAINE CORREA BOSCO, SUCESSORA DE ELY CORREA BOSCOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Autor:

AIMEE SILVESTRE JUSTEN· OAB RJ 149484

Reu:

PAULO COCHRANE· OAB RJ 68901· CPF 779.***.***-72

Reu:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 81119· CPF 640.***.***-68

Reu:

WAGNER DE REZENDE BELISARIO· OAB RJ 116128· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Crédito ComplementarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MAURICIO SAAB RUIZ

Reu

LUIZ CARLOS BARRETO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA· OAB RJ 129781· CPF 036.***.***-58

Autor:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA· OAB RJ 129781· CPF 036.***.***-58

Reu:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não houve qualquer reforma da sentença. Conforme explanado no despacho de id. 459, apenas a exigibilidade dos honorários advocatícios permanece suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça, concedida antes da prolação da sentença. Intime-se. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

RUI BASTOS GUIMARAESCPF

ROBSON MAFORTCPF

JACKSON AUGUSTO DA COSTA PIRESCPF

ELIZABETH PY CORDEIROCPF

ARILDO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA· CPF 108.***.***-23

Autor:

PAULA CRISTINE BELLOTTI· CPF 081.***.***-26

Reu:

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES· OAB RJ 109383· CPF 075.***.***-77

Reu:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Reu:

CINTIA CARLA CONDACK PONCIANO· OAB RJ 115973· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH PY CORDEIROCPF

RUI BASTOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ELIZABETH PY CORDEIROCPF

RUI BASTOS GUIMARAESCPF

Reu

JACKSON AUGUSTO DA COSTA PIRESCPF

ROBSON MAFORTCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Autor:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Autor:

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES· OAB RJ 109383· CPF 075.***.***-77

Reu:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Reu:

CINTIA CARLA CONDACK PONCIANO· OAB RJ 115973· CPF 081.***.***-08

Reu:

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES· OAB RJ 109383· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (10/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PIRAN

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Distribuição (sorteio) (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PIRAN

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES· OAB RJ 118035· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/11/2025)

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