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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 44.196,00

Autor

ANA LIDIA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080342-58.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA LIDIA LIMA DE OLIVEIRA REU: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por LEVY GUILHERMO LIMA DE OLIVEIRA em face da AMAPÁ PREVIDÊNCIA... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 141.858,84

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 141.858,84

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARCO TARCISIO BERQUO E SILVACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

GABRIELA MAIA GARCIA· CPF 016.***.***-19

Reu:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO· CPF 816.***.***-91

Reu:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX LOURENCO DOS SANTOS

Reu

LEIDIANE TOME MOTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA SANTOS PIMENTEL· OAB GO 58529· CPF 701.***.***-05

Autor:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Autor:

JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES· OAB GO 30446· CPF 843.***.***-49

Reu:

MATHEUS DA SILVA SANTOS PIMENTEL· OAB GO 58529· CPF 701.***.***-05

Reu:

JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES· OAB GO 30446· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 5º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Especiais e Turmas Recursais - Rua 72, s/n, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.805-480 Processo nº: 5777357-08.2024.8.09.0051 Parte Autora: Alex Lourenco Dos Santos Parte Ré: Leidiane Tome Mota Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de... (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 157.287,40

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LIMA MOREIRA

Reu

SPE - CALDAS URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

ALEX ROSA SILVA JUNIOR· OAB GO 56398

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

Reu:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa Agravo interno na apelação cível n. 5238844-75.2025.8.09.0024 Comarca de Caldas Novas Agravante: SPE – Caldas Urbanismo Ltda Agravada: Luzia Lima Moreira Relatora: Desembargadora Sirlei Martins da Costa VOTO 1. Caso em exame Trata-se de agravo interno interposto por SPE – Caldas Urbanismo Ltda contra a d... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LIMA MOREIRA

Reu

SPE - CALDAS URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

ALEX ROSA SILVA JUNIOR· OAB GO 56398

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

Reu:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 21.814,56

Último movimento: ARQUIVAMENTO (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTAVIANO CORREIA BARBOSACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Autor:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Autor:

RODRIGO MEIRELES DA SILVA· OAB GO 34007· CPF 727.***.***-04

Autor:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB GO 8940

Reu:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Reu:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Reu:

RODRIGO MEIRELES DA SILVA· OAB GO 34007· CPF 727.***.***-04

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB GO 8940

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTAVIANO CORREIA BARBOSACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Autor:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Autor:

RODRIGO MEIRELES DA SILVA· OAB GO 34007· CPF 727.***.***-04

Autor:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB GO 8940

Reu:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Reu:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Reu:

RODRIGO MEIRELES DA SILVA· OAB GO 34007· CPF 727.***.***-04

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB GO 8940

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MIRIAN APARECIDA DE FARIA

Advogados

Reu:

GUILHERME CHEIM ROCHA SAAD SABINO DE FREITAS· OAB GO 76866

Reu:

ANDRESSA SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 71575

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 73126

Reu:

TAYNARA ALVES GODOY· OAB GO 59038

Reu:

MATHEUS DA SILVA SANTOS PIMENTEL· OAB GO 58529· CPF 701.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5171286-05.2025.8.09.0051 Sentenciada: MÍRIAN APARECIDA DE FARIA Natureza: Ação Penal DECISÃO Cuida-se de Ação penal movida pelo Ministério Público em face de MÍRIAN APARECIDA DE FARIA, já qualificada, que foi submetida a julgamento perante o Tribunal do júri em 19/05/2026, qua... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MIRIAN APARECIDA DE FARIA

Advogados

Reu:

GUILHERME CHEIM ROCHA SAAD SABINO DE FREITAS· OAB GO 76866

Reu:

ANDRESSA SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 71575

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 73126

Reu:

TAYNARA ALVES GODOY· OAB GO 59038

Reu:

MATHEUS DA SILVA SANTOS PIMENTEL· OAB GO 58529· CPF 701.***.***-05

+ outros advogados do reu

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 14.809,20

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURO MACEDO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Autor:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Reu:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Reu:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Autor:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 4.062,74

Último movimento: Audiência de Mediação Cejusc (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DE ALMEIDA IGREJASCPF

Reu

SPE - CALDAS URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ABDALLA MARCONDES· OAB SP 242871· CPF 306.***.***-07

Autor:

RODRIGO ABDALLA MARCONDES· OAB GO 242871

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

Reu:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DE ALMEIDA IGREJASCPF

Reu

SPE - CALDAS URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ABDALLA MARCONDES· OAB SP 242871· CPF 306.***.***-07

Autor:

RODRIGO ABDALLA MARCONDES· OAB GO 242871

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

Reu:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA HELENA PIRES DE ALCâNTARACPF

Reu

BANCO GM S.ACPF

Advogados

Autor:

FELLIPHE CAMARGO PIRES DE ALCANTARA· OAB GO 66393· CPF 070.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO ELIAS DE PADUA· OAB GO 64110· CPF 040.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB GO 40717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível 1ª UPJ das Varas Cíveis e-mails da Escrivania: [email protected] e/ou [email protected] PROCESSO Nº 5432327-86.2025.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: Herculano Ferreira De Alcantara NOME DA PARTE REQUERIDA: Promarket Promocao De Eventos E Logistica Ltda NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL... (21/01/2026)

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