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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREZA LEMOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDREZA LEMOS BORGES Advogado(s) do reclamado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/03/2026 08:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02we... (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREZA LEMOS BORGESCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREZA LEMOS BORGESCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (22/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 3.210,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ANDREZA LEMOS BORGESCPF

ESPOLIO DE JOAO DO NASCIMENTO BORGES

Advogados

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· CPF 592.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· CPF 633.***.***-04

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 6.180,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 6.180,67

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MAURICIO CIGNACHICPF

ANDREZA LEMOS CIGNACHICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

EVELYN MARA DIAS DUARTE· OAB DF 57704· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 18.291,20

Autor

GAMELEIRA GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL S/ACNPJ

Reu

ANDREZA LEMOS CIGNACHICPF

MAURICIO CIGNACHI

Advogados

Autor:

AUGUSTO GONCALVES PEREIRA· OAB GO 23526

Reu:

EVELYN MARA DIAS DUARTE· OAB GO 57704

Último movimento: Processo Arquivado (05/03/2026)

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