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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

FABILA LEAO DA SILVACPF

Reu

ELIGILMAR PEDREIRA LEAO DA SILVA

Advogados

Autor:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 53800· CPF 635.***.***-53

Reu:

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA· OAB BA 51019· CPF 021.***.***-71

Reu:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DEGOBI MUNIZCPF

Reu

WINICIOS FERREIRA GRAMACHOCPF

Outros

LUIZA FREITAS JORGE BADRA· OAB GO 82603

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB GO 37111

JULIANNE LOBATO DA SILVA· OAB GO 36562

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO BARBOSA DE FRANCACPF

JESSICA SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 49.306,40

Autor

JOSE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

PSICOLOGA

JEFERSON FERNANDO DE PAIVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FULGONI DE ABREU SARDINHA· OAB RJ 240796· CPF 012.***.***-03

Reu:

THIAGO DE ARAUJO DURANTE· OAB RJ 231987· CPF 105.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 6.266,51

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTO ROYALE RESIDENCE E RESORTCNPJ

Reu

ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE VINICIUS CHAGAS CASTILHA· OAB MS 28521· CPF 042.***.***-48

Autor:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLEISON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DIAMANTINO PRAZER RODRIGUES· OAB MS 9477· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANESSA CORDEIRO MENDEZ ESPAÑA· OAB MS 29126

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEISON ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 6.345,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTO ROYALE RESIDENCE E RESORT

Reu

ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA SILVA· OAB MS 19413· CPF 041.***.***-80

Reu:

PEDRO TEIXEIRA SILVA· OAB MS 19413· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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