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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO CAETANO LAMIM

JONAS FRANCISCO CORREA DUARTECPF

JONAS FRANCISCO DUARTECPF

FRANCISCO CORREA DUARTECPF

Advogados

Reu:

VICTOR MIRANDA DE TOLEDO· OAB SP 243323· CPF 220.***.***-59

Reu:

JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA SALLES· OAB SP 361717· CPF 334.***.***-29

Reu:

SIMONE HAIDAMUS· OAB SP 112732· CPF 186.***.***-79

Reu:

EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS· OAB SP 273319· CPF 315.***.***-45

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO· OAB SP 123723· CPF 064.***.***-20

LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO· OAB SP 207169· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FRANCISCO DUARTECPF

FRANCISCO CORREA DUARTECPF

JONAS FRANCISCO CORREA DUARTE

BVA & FILHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA BITTENCOURTCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· OAB SP 235045· CPF 227.***.***-70

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Autor:

SIMONE HAIDAMUS· OAB SP 112732· CPF 186.***.***-79

Autor:

EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS· OAB SP 273319· CPF 315.***.***-45

Autor:

LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO· OAB SP 207169· CPF 284.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BVA & FILHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA BITTENCOURTCPF

VIVIANA DE ANDRADE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO· OAB SP 207169· CPF 284.***.***-59

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FRANCISCO DUARTECPF

JOAO CAETANO LAMIM

FRANCISCO CORREA DUARTECPF

JONAS FRANCISCO CORREA DUARTE

BVA & FILHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· OAB SP 235045· CPF 227.***.***-70

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Autor:

SIMONE HAIDAMUS· OAB SP 112732· CPF 186.***.***-79

Autor:

EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS· OAB SP 273319· CPF 315.***.***-45

Autor:

VICTOR MIRANDA DE TOLEDO· OAB SP 243323

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CORREA DUARTECPF

JONAS FRANCISCO DUARTECPF

JONAS FRANCISCO CORREA DUARTE

Advogados

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

JONAS FRANCISCO DUARTECPF

BVA & FILHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA BITTENCOURTCPF

VIVIANA DE ANDRADE BITTENCOURTCPF

Reu

JOAO CAETANO LAMIM

JONAS FRANCISCO DUARTECPF

FRANCISCO CORREA DUARTECPF

JONAS FRANCISCO CORREA DUARTE

JONAS FRANCISCO CORREA DUARTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE HAIDAMUS· OAB SP 112732· CPF 186.***.***-79

Autor:

EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS· OAB SP 273319· CPF 315.***.***-45

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Autor:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· OAB SP 235045· CPF 227.***.***-70

Autor:

LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO· OAB SP 207169· CPF 284.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MIRANDA DE TOLEDO· OAB SP 243323

Reu:

JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA SALLES· OAB SP 361717· CPF 334.***.***-29

Reu:

EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS· OAB SP 273319· CPF 315.***.***-45

Reu:

SIMONE HAIDAMUS· OAB SP 112732· CPF 186.***.***-79

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILOS-ROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

SEMENTES FROES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

COOL SEED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA CID DE ARAUJO SACHETIM· OAB PR 024210· CPF 731.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

ANDREZZA DUTRA CARNEIRO DE PALMA· OAB PR 030316

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEMENTES FROES LTDACNPJ

SILOS-ROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

COOL SEED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA CID DE ARAUJO SACHETIM· OAB PR 024210· CPF 731.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDREZZA DUTRA CARNEIRO DE PALMA· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (05/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FRANCISCO MARIA AYALA BARRETOCPF

COOL SEED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 090256· CPF 673.***.***-15

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 258216· CPF 274.***.***-09

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANDREZZA DUTRA CARNEIRO DE PALMA· OAB PR 030316· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

COOL SEED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

FRANCISCO MARIA AYALA BARRETOCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 090256· CPF 673.***.***-15

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 258216· CPF 274.***.***-09

Reu:

ANDREZZA DUTRA CARNEIRO DE PALMA· OAB PR 030316· CPF 002.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (05/07/2023)

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