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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO ANDRé DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA

Reu

SANTO ANDRE DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Autor:

MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 533301

Reu:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Reu:

MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 533301

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026370-49.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Santo André Distribuidora Industrial Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos, caso nada sendo requerido no prazo de 30 dias, estes serão provisoriamente arquivados. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO ANDRé DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA

Reu

SANTO ANDRE DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Autor:

MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 533301

Reu:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Reu:

MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 533301

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 251.759,50

Último movimento: Decorrido prazo de SANTO ANDRE DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2022 23:59. (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 251.759,50

Autor

SANTO ANDRE DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2000

Distribuição

06/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDEIRO E SUCESSOR DE ROBERTO LEO HERRNSTEIN

LEONARDO LINS HERRNSTEIN

Reu

P G A 321 BAZAR LTDA MECNPJ

ANDRE DISTRIBUIDORA DE LOUCAS LTDA

SONO SHOW MOVEIS DE CAXIAS EIREL

TANIA BEZERRA DE BASTOS

ESPOLIO DE ROGERIO PINTO DE BASTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES· OAB RJ 76656· CPF 612.***.***-34

Reu:

DANNY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 150023· CPF 099.***.***-61

Reu:

LEONARDO JORGE RODRIGUES· OAB RJ 145662· CPF 113.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 96047· CPF 870.***.***-68

Outros

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

FERNANDO LEITE NUNES· OAB RJ 21685

HUGO GOLDEMBERG· OAB RJ 19532· CPF 027.***.***-49

Último movimento: Conclusão (21/02/2025)

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