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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 700,05

Autor

LUZA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

ANDRIELE SIMAO DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (02/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 12.700,00

Autor

ANDRIELE SIMAO DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIVANIA VANESSA DA SILVA· OAB RN 17678· CPF 096.***.***-13

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 12.700,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANDRIELE SIMAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

RAIVANIA VANESSA DA SILVA· OAB RN 17678· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

ANDRIELE SIMAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

RAIVANIA VANESSA DA SILVA· OAB RN 17678· CPF 096.***.***-13

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RAIVANIA VANESSA DA SILVA· OAB RN 17678· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

ANDRIELE SIMAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

RAIVANIA VANESSA DA SILVA· OAB RN 17678· CPF 096.***.***-13

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RAIVANIA VANESSA DA SILVA· OAB RN 17678· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 322.600,00

Autor

PRISCILLA NOGUEIRA ALVES MELOCPF

Reu

PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (2 REQUERIDA)CNPJ

VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS ESPECIAIS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB GO 29280

Reu:

MAYCON DOUGLAS DE LIMA

Reu:

LUCIO FLAVIO DE SOUZA

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB GO 9930

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB GO 61704

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA NOGUEIRA ALVES MELOCPF

Reu

PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (2ª REQUERIDA)

Advogados

Autor:

BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 29280· CPF 015.***.***-70

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB GO 61704

Autor:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO· OAB GO 29280

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB GO 9930

Reu:

MAYCON DOUGLAS DE LIMA· OAB PR 97397· CPF 073.***.***-50

Reu:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 61704· CPF 020.***.***-57

Reu:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB GO 61704

Reu:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO· OAB GO 29280

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB GO 9930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA NOGUEIRA ALVES MELOCPF

Reu

PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (2ª REQUERIDA)

Advogados

Autor:

BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI· OAB DF 29280· CPF 015.***.***-70

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB GO 61704

Autor:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO· OAB GO 29280

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB GO 9930

Reu:

MAYCON DOUGLAS DE LIMA· OAB PR 97397· CPF 073.***.***-50

Reu:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 61704· CPF 020.***.***-57

Reu:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB GO 61704

Reu:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO· OAB GO 29280

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB GO 9930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

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