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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 8.575,06

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

FLAVIO ALVES DANTASCPF

NATAL CRED PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

ROBERTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA· OAB RN 13897· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Juntada de termo (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 33.401,30

Autor

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA· OAB RN 13897· CPF 011.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 33.401,30

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ALMEIDA JALLESCPF

Reu

EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA· OAB RN 13897· CPF 011.***.***-05

Reu:

LEONARDO ALMEIDA JALLES· OAB CE 46052· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 42.728,15

Autor

TALLYSON SOUZA RAMOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA· OAB RN 13897· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TALLYSON SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA· OAB RN 13897· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004966-64.2025.4.05.8500. AUTOR: TALLYSON SOUZA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA - RN13897 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) no presente feito ao TRF5ª Região através do sistema RPV/PRC - Jurisdição Delegada. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CON... (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 15.523,76

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/05/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 15.523,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SOUZA BERNARDO· OAB RN 15832· CPF 051.***.***-77

Autor:

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA· OAB RN 13897· CPF 011.***.***-05

Reu:

LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA· OAB CE 46975· CPF 067.***.***-38

Reu:

CAMILLA BEATRIZ CAVALCANTI TRIGUEIRO· OAB RN 21922· CPF 085.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025 (15/04/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 15.523,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SOUZA BERNARDO· OAB RN 15832· CPF 051.***.***-77

Autor:

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA· OAB RN 13897· CPF 011.***.***-05

Reu:

LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA· OAB CE 46975· CPF 067.***.***-38

Reu:

CAMILLA BEATRIZ CAVALCANTI TRIGUEIRO· OAB RN 21922· CPF 085.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOA NOVA

Reu

FELIPE DOS SANTOS CARNEIRO

ANDSON CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

GILSON DE JESUS SANTOSCPF

ELTON AUGUSTINHO DE ARAUJO VULGO MAGNATA

Advogados

Reu:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Reu:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2026)

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