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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL TRESCPF

RAQUEL TRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIELEM GIROCPF

DARLISE ALBANI DE OLIVEIRACPF

GLEISON LUIS DE LIMACPF

ISMAEL TRESCPF

JOAO TELLESCPF

+ 3 outros

Reu

ANGELICA VANESSA GIROCPF

JEAN MICHEL PIRES DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

YHUILSON DIOGO BARBISAN· OAB RS 104008· CPF 008.***.***-08

Autor:

RODRIGO ANTONIO DEMARI· OAB RS 085065· CPF 007.***.***-40

Autor:

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 009.***.***-93

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

YHUILSON DIOGO BARBISAN· OAB RS 104008· CPF 008.***.***-08

Reu:

RODRIGO ANTONIO DEMARI· OAB RS 085065· CPF 007.***.***-40

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (24/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SEBASTIANA SENA DE OLIVEIRA PASSOSCPF

DANIEL SENA DE OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIANA SENA DE OLIVEIRA PASSOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DANIEL SENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

ZELIA MORAES DA SILVA· CPF 082.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ZELIA MORAES DA SILVA· CPF 082.***.***-19

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SEBASTIANA SENA DE OLIVEIRA PASSOSCPF

DANIEL SENA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de carta de guia (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (25/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.397,00

Autor

DARCIANE KARINE AMARAL SOARESCPF

Reu

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.397,00

Autor

DARCIANE KARINE AMARAL SOARESCPF

Reu

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 5.931,93

Autor

DARCIANE KARINE AMARAL SOARESCPF

Reu

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA PELLEGRINACPF

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091010-88.2025.8.03.0001. AUTOR: DARCIANE KARINE AMARAL SOARES REU: MARISA LOJAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. É irrelevante discutir se a autora faz ou não jus ao benefício da gratuidade judicial, pois o trâmite da ação perante o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais é naturalmente gratuito, devendo a presente discussão ser retomada por ocasião da interposição de eventual recurso, se desfavorável a sentença à... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCIANE KARINE AMARAL SOARESCPF

Reu

GABRIEL MIRANDA DIASCPF

AMANDA RIBEIRO DE AGUIARCPF

SANDRO RODRIGUES DA SILVA

GABRIEL MIRANDA DIAS

AMANDA RIBEIRO DE AGUIAR

+ 1 outros

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SILVANEIDE CARDOSO DE JESUS OLIVEIRACPF

LUCLECIA CARDOSO DE JESUSCPF

LEANDRO CARDOSO DE JESUSCPF

ELIELTON CARDOSO DE JESUSCPF

ELIANE CARDOSO DE JESUSCPF

+ 3 outros

Reu

GILMARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA

JOANILDO DOS SANTOS LEAOCPF

RODRIGO SAMPAIO DE OLIVEIRA

MIRACI DE SOUZA SAMPAIO DE OLIVEIRA

PANIFICADORA & DELICATESSEN PAO DE MEL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS· OAB BA 26723· CPF 959.***.***-04

Reu:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Outros

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50045

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dinalva Martins Cardoso De Jesus Advogado: Gabriel Rodrigues Pinheiro Santos (OAB:BA26723) Autor: Dielves Cardoso De Jesus Advogado: Gabriel Rodrigues Pinheiro Santos (OAB:BA26723) Autor: Eliane Cardoso De Jesus Advogado: Gabriel Rodrigues Pinheiro Santos (OAB:BA26723) Autor: Eliel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ATO ORDINATÓRIO 05... (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADENILTON SANTOS DE SOUSACPF

ADENILTON SANTOS DE SOUSA

DAMIAO SANTOS DE SOUZA

DAMIAO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Reu:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA· OAB BA 29979· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Elielson De Jesus Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Eliane De Jesus Testemunha: Edson De Jesus Testemunha: Genival De Jesus Testemunha: José Dos Santos Souza Testemunha: Rosival Souza Santos Testemunha: Deilton De Jesus Silva Testemunha: Maelson Souza Dos Santos Testemunha: Marivan Souza Dos Santos Testemunha: Reinaldo Do Santos Testemunha: Alenilton Dos Santos Souza Reu: Damiao Santos De... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 385.750,46

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ANE

JOAO LACERDA

JANILDA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIANE DE JESUS SANTOSCPF

IVANA DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANA DE OLIVEIRA SANTOS

ELIANE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 15.831,46

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

ANE CAROLINY VAZ COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

MICHEL DIAS DE SOUZA· OAB DF 56782· CPF 027.***.***-40

Reu:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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