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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NEILDO DA SILVA SANTOS

ORNALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

CARMEN VERONICA LIRA DE SOUZA· OAB BA 75102· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPO MAIOR

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PAULO CESAR ROCHA FERREIRACPF

Outros

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 124.411,53

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ANDRE MAFFINICPF

ANECIO MAFFINICPF

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI· OAB RS 055900· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DORENI ISAIAS CARAMORICPF

Reu

EXPRESSO SAO PEDRO LTDA.CNPJ

ANECIO MAFFINICPF

ALMERI MAFFINICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN PACHECO BERTOIA· OAB RS 031434· CPF 604.***.***-87

Autor:

CHRISTIAN PACHECO BERTOIA FILHO· OAB RS 125744· CPF 042.***.***-09

Reu:

ILO LÖBEL DA LUZ· OAB RS 046153· CPF 918.***.***-91

Reu:

RENATO COZZA· OAB RS 066193· CPF 000.***.***-95

Reu:

MURILO JOSE PASQUALOTTO· OAB RS 043032· CPF 335.***.***-00

Reu:

MARIO COZZA· OAB RS 017311· CPF 062.***.***-87

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DORENI ISAIAS CARAMORICPF

Reu

ALMERI MAFFINICPF

ANECIO MAFFINICPF

EXPRESSO SAO PEDRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN PACHECO BERTOIA· OAB RS 031434· CPF 604.***.***-87

Autor:

CHRISTIAN PACHECO BERTOIA FILHO· OAB RS 125744· CPF 042.***.***-09

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Reu:

RENATO COZZA· OAB RS 066193· CPF 000.***.***-95

Reu:

MURILO JOSE PASQUALOTTO· OAB RS 043032· CPF 335.***.***-00

Reu:

MARIO COZZA· OAB RS 017311· CPF 062.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV1 (18/06/2025)

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