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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 182,12

Autor

CARLOS LEITE DA COSTA FILHOCPF

Reu

ROSA HELENA PAMPLONACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 1.191,28

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

MARIA DE JESUS AGUIAR MOUSSALEM ME

Advogados

Reu:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no ExteriorRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 806.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA QUEIROZCPF

RICKELMI FERREIRA QUEIROZCPF

RAYSSA FERREIRA QUEIROZCPF

Reu

VICENTE DE SOUSA CARVALHO

ELCIAS BALDOINO VILARINHO

MED IMAGEM S/CCPF

NEOCLINICA SS LTDA

Advogados

Autor:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Reu:

MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 8525· CPF 006.***.***-00

Reu:

STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO· CPF 016.***.***-95

Reu:

PRISCILA CARVALHO DE PADUA NASCIMENTO· OAB PI 7937· CPF 940.***.***-49

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA· OAB PA 12403· CPF 681.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 271.017,13

Autor

JRN SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - MECNPJ

NAIDE DA SILVA RODRIGUES DA SILVACPF

ELIAS JOSE DA SILVACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

ABOLICAO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Reu:

JORGE LUIZ SOUZA· CPF 328.***.***-15

Reu:

SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA· CPF 024.***.***-45

Outros

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/03/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 50.886,51

Autor

MARCONI DA SILVA PADRECPF

Reu

TERCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS

SUKARNO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

AURELIO ANASTACIO DE OLIVEIRACPF

VILMA LUCIA DE OLIVEIRACPF

AURELIO ANASTACIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Reu:

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 8201· CPF 081.***.***-51

Reu:

JULIANA DE ANDRADE LIMA· OAB PA 13894· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA PEREIRA DA CONCEICAO

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

ATILENE DA SILVA SOUZACPF

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DA CONCEICAO

AMAURI CARNEIRO ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

HMI HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABAPA

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

ANGEIRLEY LEAO FROTA· CPF 027.***.***-14

Outros

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

CAMILA PEREIRA DA CONCEICAO

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DA CONCEICAO

ATILENE DA SILVA SOUZA

AMANDA SOFIA SOUZA ARAUJO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Reu:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 7.025,00

Autor

ROSANGELA EVANGELISTA ALMEIDACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 7.025,00

Autor

ROSANGELA EVANGELISTA ALMEIDACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

MARCELINA PEREIRA DUARTECPF

Reu

GILVAN PEREIRA DE FRANCACPF

Outros

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. V. D. S.

Reu

J. V. J.

Advogados

Autor:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Autor:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Autor:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Reu:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Reu:

ROSAN PAMPLONA ROCHA· OAB PA 14221· CPF 328.***.***-91

Reu:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: [email protected] 0012783-90.2011.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “t”, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (qu... (17/02/2025)

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