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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 19.529,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANESIO BERNARDOCPF

GRAMAS E JARDINS PROVERDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

R$ 19.529,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANESIO BERNARDOCPF

GRAMAS E JARDINS PROVERDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 42.492,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAMAS E JARDINS PROVERDE LTDA - MECNPJ

ANESIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

TATIANE DE CASSIA SALES· OAB MG 140431· CPF 060.***.***-23

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 42.492,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAMAS E JARDINS PROVERDE LTDA - MECNPJ

ANESIO BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

TATIANE DE CASSIA SALES· OAB MG 140431· CPF 060.***.***-23

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 40.404,72

Autor

ANESIO DOS SANTOSCPF

LEDA PERES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LINS CAMISAO· OAB SC 040760· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (10/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 58.740,60

Autor

ANESIO DOS SANTOSCPF

LEDA PERES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LINS CAMISAO· OAB SC 040760· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152 (01/04/2026)

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