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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.988,40

Autor

ANETE TEREZINHA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 20.988,40

Autor

ANETE TEREZINHA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265323240 (Recolhimento de Condução) (18/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANETE TEREZINHA RAMOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CONSORCIO SERPRO/DATAPREVCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Último movimento: Juntada de Petição (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 17.140,25

Autor

ANETE TEREZINHA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 (03/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 13.505,30

Autor

RICARDO AUGUSTO DE FREITASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CANDIDO DE SOUZACPF

Reu

MICROBOARD - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Outros

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

RICARDO AZEVEDO LEITAO· OAB SP 103209· CPF 846.***.***-15

SONIA SUELY DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 62924· CPF 648.***.***-34

LUCI MARA FERREIRA LEITE· OAB RJ 133797

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 22.231,00

Autor

RAPHAEL JUNIOR DA SILVA FERREIRACPF

Reu

AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDACNPJ

JOSE LUCAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Reu:

LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 152331· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.003,59

Autor

INGRID PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

COMERCIO DE BEBIDAS DON DIEGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB RJ 207714· CPF 308.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARCELLO COUTINHO CALDEIRA JUNIOR· OAB RJ 226418· CPF 136.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 102.780,20

Autor

PAULA VENANCIO FERREIRACPF

Reu

L.P DA SILVA AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.380,68

Autor

CLAUDIA DA SILVA LIMACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

15.113.090 LEANDRO SILVA DOS SANTOS

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 189142· CPF 077.***.***-81

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Autor:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Autor:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Autor:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Reu:

JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 189142· CPF 077.***.***-81

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Reu:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Reu:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

15.113.090 LEANDRO SILVA DOS SANTOS

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 189142· CPF 077.***.***-81

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Autor:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Autor:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Autor:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Reu:

JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 189142· CPF 077.***.***-81

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Reu:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· OAB ES 11779· CPF 084.***.***-33

Reu:

ANETE FERREIRA ALVES· OAB RJ 204808· CPF 076.***.***-01

Reu:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812931-92.2024.8.19.0054. EXEQUENTE: LEANDRO SILVA DOS SANTOS, 15.113.090 LEANDRO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré, deve a parte autora juntar aos autos cópia atualizada da certidão da Junta Comercial, a fim de comprovar a composição atual dos sócios, e/ou o estatuto social da ré, a fim de se verificar os dados pessoa... (13/04/2026)

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