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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 11.881,98

Autor

ANEZIO NICOLUCICPF

Reu

OSCAR DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Reu:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA· OAB SP 368635· CPF 230.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

EMERSON EGIDIO PINAFFI· OAB SP 311458· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 210.229,39

Autor

ASABB - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ADELINO JOAO NICOLUCICPF

NEUSA DE LIMA NICOLUCICPF

ANEZIO NICOLUCICPF

CLEUSA MARIA BORSARI DE OLIVEIRA NICOLUSSICPF

MARCELO LUIS NICOLUCICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSE MARY SILVA PELLEGRINI· OAB SP 164071· CPF 125.***.***-88

Reu:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 44.034,91

Autor

OSWALDO NICOLUSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSWALDO NICOLUSSICPF

Advogados

Reu:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 44.034,91

Autor

OSWALDO NICOLUSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO NICOLUSSICPF

Advogados

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO NICOLUSSICPF

Advogados

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/09/2022)

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