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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 26.097,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE MILTON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB DF 0000000· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE MILTON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB DF 0000000· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 26.097,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOSE MILTON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HUMBERTO MULLER MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE AGUIAR MOREIRA· OAB RO 5915· CPF 763.***.***-63

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

HUMBERTO MULLER MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Autor:

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO· OAB SP 248779· CPF 302.***.***-81

Autor:

CARLA DENES CECONELLO LEITE· OAB MT 8840· CPF 862.***.***-72

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

TIAGO DE AGUIAR MOREIRA· OAB RO 5915· CPF 763.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/08/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 30.960,73

Autor

CARLOS LUIZ PACAGNANCPF

MIRANDEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELICNPJ

JIFERRO COMERCIO DE FERRO E ACO LIMITADA - EPPCNPJ

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIORCPF

Reu

MOREDA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/06/2022 23:59. (09/06/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 88.000.200,00

Autor

MOREDA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JIFERRO COMERCIO DE FERRO E ACO LIMITADA - EPPCNPJ

MIRANDEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Incluído em pauta para 16/10/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia. (17/10/2019)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 7.200,00

Autor

WANDA CARMELA MONTANO DE DE UGARTECPF

Reu

VICTOR RONALDO FIALHO PINTOSCPF

SCARONE E FIALHO LTDA - MECNPJ

VICTOR RONALDO FIALHO PINTO

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR RONALDO FIALHO PINTOS em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

VICTOR RONALDO FIALHO PINTO

SCARONE E FIALHO LTDA - MECNPJ

Reu

WANDA CARMELA MONTANO DE DE UGARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 24.105,00

Autor

VALDI DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LEANDRO ARAGON DOS SANTOSCPF

Reu

IVAN FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS GIROLDO· OAB RO 6776· CPF 009.***.***-27

Autor:

JOAO HENRIQUE DALLA MARTA KMEIH· OAB RO 7502· CPF 000.***.***-26

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Autor:

JOHNE MARCOS PINTO ALVES· OAB RO 6328· CPF 948.***.***-59

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DALLA MARTA KMEIH em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 24.105,00

Autor

IVAN FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

LEANDRO ARAGON DOS SANTOSCPF

VALDI DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE DALLA MARTA KMEIH· OAB RO 7502· CPF 000.***.***-26

Reu:

LUCAS SANTOS GIROLDO· OAB RO 6776· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/11/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 30.526,04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 30.526,04

Autor

VINICIUS GABRIEL DE UGARTE MONTANOCPF

SANTIAGO GABRIEL DE UGARTE HIGACPF

Reu

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

GERVASIO HOFFMANN GARCIACPF

ALEXANDRE GARCIACPF

VIVIANE CRISTINA GARCIA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Reu:

NERI CEZIMBRA LOPES· OAB RO 653· CPF 053.***.***-34

Reu:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Reu:

HUDSON DA COSTA PEREIRA· OAB RO 6084· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HUDSON DA COSTA PEREIRA em 24/05/2023 23:59. (25/05/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALEXANDRE GARCIACPF

GERVASIO HOFFMANN GARCIACPF

VIVIANE CRISTINA GARCIA SILVACPF

Advogados

Reu:

NERI CEZIMBRA LOPES

Reu:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Reu:

HUDSON DA COSTA PEREIRA· OAB RO 6084· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

JANDSON SILVA SHOCKNESSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Reu:

BEATRIZ REGINA SARTOR· OAB RO 9434· CPF 555.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

JANDSON SILVA SHOCKNESSCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

BEATRIZ REGINA SARTOR· OAB RO 9434· CPF 555.***.***-06

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

BEATRIZ REGINA SARTOR· OAB RO 9434· CPF 555.***.***-06

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

JANDSON SILVA SHOCKNESSCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

BEATRIZ REGINA SARTOR· OAB RO 9434· CPF 555.***.***-06

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

BEATRIZ REGINA SARTOR· OAB RO 9434· CPF 555.***.***-06

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7008830-31.2020.8.22.0005. APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER - RO5530 APELADO: JANDSON SILVA SHOCKNESS Advogados do(a) APELADO: ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES - RO0002241A,... (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LICEIA ARAUJOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 14.838,15

Autor

HERICK CEZAR ANDRADE PINACPF

Reu

FABIO MIRANELA DA SILVA

F. M. DA SILVA - MECNPJ

FABIO MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAES· OAB RO 2241· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de F. M. DA SILVA - ME em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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