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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos no Prazo (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA BANDIERA GIANNOTTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA BANDIERA GIANNOTTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Autos no Prazo (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA BANDIERA GIANNOTTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA BANDIERA GIANNOTTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA BANDIERA GIANNOTTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB SP 193534· CPF 200.***.***-13

Reu:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS· OAB SP 69062· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA BANDIERA GIANNOTTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB SP 193534· CPF 200.***.***-13

Reu:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS· OAB SP 69062· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.678,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA ALVES DA SILVA MIRACPF

A. M. A DA SILVA MIRA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A. M. A DA SILVA MIRA - EPP em 03/09/2021 23:59. (04/09/2021)

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