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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 22.566,16

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 22.566,16

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RITA SILVA DINIZCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

SAMARA MARCELE PENHA DINIZ· OAB MA 8162· CPF 459.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 13.025,00

Autor

RITA SILVA DINIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABIO COSTA PINTO· OAB MA 9227· CPF 915.***.***-87

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 13.025,00

Autor

RITA SILVA DINIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 23.093,75

Autor

FRANCISCO RAFAEL RAMOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB AL 16402· CPF 052.***.***-67

Autor:

ANGELA RAMOS SILVA· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. B.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB AL 16402· CPF 052.***.***-67

Reu:

JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB AL 16402· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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