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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 2.341.196,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO GATTOCPF

GUMERCINDO PANINICPF

RUBENS ALVES PIMENTACPF

ANDRE DUKAICPF

ANTHERO BATISTA DE VILAS BOASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2022 23:59. (24/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO GATTOCPF

GUMERCINDO PANINICPF

RUBENS ALVES PIMENTACPF

ANDRE DUKAICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 234.119.680,00

Autor

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OLIVIO ANGELO NICOLETTICPF

ANTHERO BATISTA DE VILAS BOASCPF

ANDRE DUKAICPF

RUBENS ALVES PIMENTACPF

GUMERCINDO PANINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

THEO ASSUAR GRAGNANO· CPF 221.***.***-00

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022007701 DESTINO: 26ª SUBSEÇÃO SANTO ANDRÉ (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Apelação Cível

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Embargos à Execução

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2001

Distribuição

05/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ADELIA NICOLETI MANTELLICPF

MARIA APARECIDA NICOLETI MONTEIROCPF

OLGA GARCIA GATTOCPF

GUMERCINDO PANINICPF

RUBENS ALVES PIMENTACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59. (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 133.890,77

Autor

LUIS CARLOS FLORENTINOCPF

Reu

BENEDITO FLORENTINO

Advogados

Autor:

VICTOR APARECIDO SIGOLI· OAB SP 459648· CPF 379.***.***-61

Autor:

THOMAS RICHARD COSTA· OAB SP 492601· CPF 452.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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