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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA

MARINA FLATS DE ANGRA LTDA

VITORIA REGIA AGROPECUARIA S/A

AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR

IRMAOS DIAS AGROPECUARIA S/A

+ 1 outros

Reu

LANDO EMPREE. E PARTICIPACOES LTDA

MAURICIO ACATAUASSU TEIXEIRA

ETENGE EMP.TERRAPLENAGEM ENGENHARIA LTDA

REGINA CELIA GONCALVES

ORLANDO HUNCI HABER

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 203

Reu:

HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO· OAB PA 1340· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/1995

Distribuição

30/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO REFLORESTAMENTO AGROPECUARIA E COMERCIO BRACO LTDA E OUTR

MARK UP TAXI AEREO LTDA

MARK UP CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ENALCO EMPRESA BRASILEIRA DE ALCOOL LTDA

MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Autor:

ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RJ 154908· CPF 109.***.***-55

Autor:

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

Autor:

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA CARQUEJA TEIXEIRA· OAB RJ 55173· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 88097· CPF 004.***.***-82

Outros

JOSÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA CRUZ· OAB DF 10295

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 3.499,51

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 3.499,51

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE SOARES LEITE DE SOUSACPF

SHOPPING DAS PISCINAS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/01/2025)

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