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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL SALGADO ANDRECPF

Reu

FULANO DE TALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 164106· CPF 973.***.***-49

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 198493· CPF 143.***.***-46

Reu:

ROBSON DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 164106· CPF 973.***.***-49

Reu:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 198493· CPF 143.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805590-56.2024.8.19.0202. AUTOR: ANIBAL SALGADO ANDRE RÉU: FULANO DE TAL À parte autora para atender ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2026. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:USUCAPIÃO (49) (10/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RICARDO ZOCOLARO NETOCPF

Reu

SILVIA MARIA ZOCOLARO NOIACPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MARIA ZOCOLARO NOIACPF

Reu

RICARDO ZOCOLARO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STEPHANIE LIVIA FRANçACPF

Reu

PAULO EDUARDO PEREIRA LIMA ZANETTICPF

Advogados

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Autor:

CLEBER PAULINO DE CASTRO· OAB MS 13541· CPF 614.***.***-91

Reu:

CÍNTIA JUECI MENGHINI· OAB MS 11958· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STEPHANIE LIVIA FRANçACPF

Reu

PAULO EDUARDO PEREIRA LIMA ZANETTICPF

Advogados

Autor:

CLEBER PAULINO DE CASTRO· OAB MS 13541· CPF 614.***.***-91

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

CÍNTIA JUECI MENGHINI· OAB MS 11958· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STEPHANIE LIVIA FRANçACPF

PAULO EDUARDO PEREIRA LIMA ZANETTICPF

Reu

PAULO EDUARDO PEREIRA LIMA ZANETTICPF

STEPHANIE LIVIA FRANçACPF

Advogados

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Autor:

CLEBER PAULINO DE CASTRO· OAB MS 13541· CPF 614.***.***-91

Autor:

CÍNTIA JUECI MENGHINI· OAB MS 11958· CPF 030.***.***-40

Reu:

CÍNTIA JUECI MENGHINI· OAB MS 11958· CPF 030.***.***-40

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Reu:

CLEBER PAULINO DE CASTRO· OAB MS 13541· CPF 614.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 11.009,20

Autor

GIURIZATTO, GIURIZATTO E RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

CARVALHO E SCAMARAL TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Outros

JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS· OAB MS 17127· CPF 928.***.***-87

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245

CLEBER PAULINO DE CASTRO· OAB MS 13541· CPF 614.***.***-91

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE CARLOS NOBRES DA SILVACPF

Outros

CLEBER PAULINO DE CASTRO· OAB MS 13541· CPF 614.***.***-91

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 12.260,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 12.030,14

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

DOUTOR CLINICA ODONTOLOGICA DO POVO DOURADOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS SIMAO GAIACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALINE DA ROSA MOREIRA· OAB SP 340241

Autor:

THAIS PAMELA DA SILVA· OAB SP 297889· CPF 321.***.***-32

Reu:

LUCAS DA SILVA FERREIRA· CPF 701.***.***-50

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 1.198.256,88

Autor

SYLVIO ZOCOLAROCPF

SILVANA DE CáSSIA ZOCOLAROCPF

RICARDO ZOCOLARO NETOCPF

SILVIA MARIA ZOCOLARO NOIACPF

SILVIO DARIO DE OLIVEIRA GOMES ZOCOLAROCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Autor:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

Autor:

RICARDO ZOCOLARO NETO· CPF 320.***.***-00

Autor:

JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB MS 7897· CPF 315.***.***-91

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 13884· CPF 889.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

JOSÉ RAFAEL GOMES· OAB MS 11040· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 3.178.400,82

Autor

RICARDO ZOCOLARO NETOCPF

SILVIA MARIA ZOCOLARO NOIACPF

Reu

DIZOLINA FELIPPE ZOCOLAROCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DA SILVA NETO· OAB MS 26399

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Último movimento: Processo sobrestado - Recurso Repetitivo (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 19212/MA) Recorrido: Aline Pillon Nunes de Oliveira Advogada: Andrea Anibal Silva Cruz (OAB: 26686/MS) Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, III, do CPC, determina-se o sobrestamento do presente recurso especial interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda. Por fim, a Vice-Presidência esclarece que não conhecerá de embargos de declaração opostos contra... (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Aline Pillon Nunes de Oliveira Advogada: Andrea Anibal Silva Cruz (OAB: 26686/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 1414888-42.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cin... (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDREA ANIBAL SILVA CRUZ· OAB MS 26686· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Aline Pillon Nunes de Oliveira Advogada: Andrea Anibal Silva Cruz (OAB: 26686/MS) Recurso Especial nº 1414888-42.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite... (14/02/2025)

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