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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 254.064,71

Autor

EDUARDO RIZZATTO RODRIGUESCPF

FABIA MAIORAL FORESTO RODRIGUESCPF

RAFAEL RODRIGUES NETOCPF

RODRIGO NUNES DOS SANTOSCPF

RAFAEL RODRIGUES FILHOCPF

Reu

HELENA GONCALVES

ANIBAL GONCALVES

Advogados

Autor:

BIANCA ALBA COSTACURTA· OAB SP 418037· CPF 421.***.***-01

Autor:

CARLOS DOMINGUES· OAB SP 74567· CPF 645.***.***-72

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· OAB SP 199625· CPF 268.***.***-77

Reu:

CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 220622· CPF 260.***.***-79

Reu:

OMAR RAIDE· OAB SP 282882· CPF 073.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/01/1998

Distribuição

26/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA EUDESIA BEZERRA DE MOURACPF

FILONETO JOSE DOS SANTOSCPF

GENI DE ARAUJOCPF

LUCIA HELENA DIASCPF

JOSE EDMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 130 outros

Advogados

Reu:

ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB GO 8415· CPF 363.***.***-00

Reu:

JOAO CARDOSO DO CARMO NETTO· OAB GO 33955· CPF 101.***.***-72

Reu:

BENEDITO JOSE MENDES· OAB GO 10869

Reu:

JOSE RICARDO FELIX DA SILVA· OAB RJ 81891

Reu:

CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB GO 9280

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 3.507.482,15

Autor

ANIBAL GONCALVES SILVACPF

ALVARO FERNANDES FILHO

ALINE GARCIA DOS SANTOSCPF

ANALUCIA SILVA VIEIRA FREIRECPF

ANERIA VIEIRA PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Outros

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

DELIO CUNHA ROCHA· OAB GO 16407· CPF 432.***.***-00

ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO· OAB GO 17997· CPF 421.***.***-34

LAIRIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 1898

NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS· OAB GO 7541

+ outros representantes

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 22.323,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANIBAL GONCALVES SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (26/09/2022)

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