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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE TEFECNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

EMERSON DA COSTA ALVES

Advogados

Reu:

SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS· CPF 580.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835361/AM (2025/0008597-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: EMERSON DA COSTA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (12/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

EMERSON DA COSTA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (05/08/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

EMERSON DA COSTA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

SARAH PIRANGY DE SOUZA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 12.058,93

Autor

ANIELE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON GONÇALVES FERREIRA· OAB SE 6004· CPF 518.***.***-04

Autor:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIELE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Autor:

EDMILSON GONÇALVES FERREIRA· OAB SE 6004· CPF 518.***.***-04

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Reu:

EDMILSON GONÇALVES FERREIRA· OAB SE 6004· CPF 518.***.***-04

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 87.870,28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 87.870,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Reu:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 87.870,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Reu:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIELE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DA HORTA FLAMENGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Autor:

DIOGO LEONARDO DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 158597· CPF 102.***.***-74

Autor:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Reu:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Reu:

DIOGO LEONARDO DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 158597· CPF 102.***.***-74

Reu:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DA HORTA FLAMENGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE MONTEIRO

Reu

ANIELE DOS SANTOS FERREIRACPF

JESSIKA KARINA LOPES FIRMINOCPF

Advogados

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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