ANILOEL SALES MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

APARECIDA DE FATIMA RICARDO CABRIOTTICPF

HENRIQUE RICARDO CABRIOTTICPF

CARINA RICARDO CABRIOTTICPF

HUMBERTO RICARDO CABRIOTTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

HUMBERTO RICARDO CABRIOTTICPF

CARINA RICARDO CABRIOTTICPF

HENRIQUE RICARDO CABRIOTTICPF

APARECIDA DE FATIMA RICARDO CABRIOTTICPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA RICARDO CABRIOTTICPF

CARINA RICARDO CABRIOTTICPF

HENRIQUE RICARDO CABRIOTTICPF

HUMBERTO RICARDO CABRIOTTICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Autor:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA RICARDO CABRIOTTICPF

CARINA RICARDO CABRIOTTICPF

HENRIQUE RICARDO CABRIOTTICPF

HUMBERTO RICARDO CABRIOTTICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Autor:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 260.986,31

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPOLIO DE TACIO DE BARROS SERRA DORIA

TACIO DE BARROS SERRA DORIACPF

ESPOLIO DE JOSE ARROYO MARTINS

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

LUIZ BONFA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de 2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO JOSE DO RIO PRETO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 600.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALERIA DORIA MENDES CARNEIROCPF

LUCIANA DORIA MENDES CARNEIROCPF

SONIA MARIA SPINOLA ARROYO BARBOSACPF

JOSE ARROYO FILHOCPF

CLAUDIA MARIA SPINOLA ARROYOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCNPJ

Reu

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

SONIA MARIA SPINOLA ARROYO BARBOSACPF

VALERIA DORIA MENDES CARNEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035631 DESTINO: 6ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (04/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 93.700,00

Autor

HAMILTON LUIZ XAVIER FUNESCPF

ANILOEL NAZARETH FILHOCPF

CLAUDIA MARIA SPINOLA ARROYOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

HAMILTON LUIZ XAVIER FUNESCPF

ANILOEL NAZARETH FILHOCPF

CLAUDIA MARIA SPINOLA ARROYOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe om nova numeração (Autos Digitalizados) (22/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 2.172.875,84

Autor

ASSIS DE PAULA MANZATOCPF

ANILOEL NAZARETH FILHOCPF

JOSE ARROYO MARTINSCPF

TACIO DE BARROS SERRA DORIACPF

HAMILTON LUIZ XAVIER FUNESCPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe om nova numeração (Autos Digitalizados) (11/05/2023)

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