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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

388 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

GAEC EDUCACAO S/ACNPJ

Reu

LAISLLA IARLA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

CARLOS MATEUS DA CUNHA· OAB BA 34198· CPF 362.***.***-44

Reu:

FABIANO CARVALHO COTRIM· OAB BA 34195· CPF 379.***.***-20

Reu:

JARBAS LADEIA FREIRE· OAB BA 34199· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CRISLANE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

GAEC EDUCACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILA SERVIO BARROS FERREIRA· OAB BA 78381· CPF 014.***.***-57

Autor:

ANA PAULA ALVARES TRAVASSOS PERCILIO· OAB BA 54120· CPF 954.***.***-00

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SANT ANA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAYNE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

GAEC EDUCACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR· OAB BA 71808· CPF 059.***.***-43

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SANT ANA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUELE SILVA ALMEIDACPF

Reu

DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UN IVERSIDADE SALVADOR - UNIFACSCNPJ

GAEC EDUCACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Autor:

GABRIEL SANTANA ALVES· OAB BA 76399· CPF 082.***.***-85

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE SILVA ALMEIDA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GAEC EDUCACAO S/A

Advogados

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Autor:

GABRIEL SANTANA ALVES· OAB BA 76399· CPF 082.***.***-85

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Reu:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

GABRIEL SANTANA ALVES· OAB BA 76399· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Emanuele Silva Almeida Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510) Advogado: Gabriel Santana Alves (OAB:BA76399) Reu: Diretorio Central Dos Estudantes Da Un Iversidade Salvador - Unifacs Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Reu: Gaec Educacao S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE... (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.591,65

Autor

CAROLINA GUEDES LAVORATOCPF

Reu

AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

ANIMA HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAUL MACALOS DE PAIVA· OAB DF 19993· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.591,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.591,65

Autor

CAROLINA GUEDES LAVORATOCPF

Reu

AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

ANIMA HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAUL MACALOS DE PAIVA· OAB DF 19993· CPF 946.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GUEDES LAVORATOCPF

Reu

AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

GAEC EDUCACAO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

SAUL MACALOS DE PAIVA· OAB DF 19993· CPF 946.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

SAUL MACALOS DE PAIVA· OAB DF 19993· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753230-90.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CAROLINA GUEDES LAVORATO REQUERIDO: AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, GAEC EDUCACAO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Contadoria. Abra-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Deverá a demandante, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários para recebimento dos valores. Certidão - Órgão julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JU... (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GUEDES LAVORATOCPF

Reu

AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

GAEC EDUCACAO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

SAUL MACALOS DE PAIVA· OAB DF 19993· CPF 946.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

SAUL MACALOS DE PAIVA· OAB DF 19993· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 11.250,20

Autor

LUCIA GABRIELA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ANIMA HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLY DURANS QUARESMA· OAB PA 26001· CPF 022.***.***-55

Reu:

THAMARA SANTOS DOS ANJOS· OAB SP 428834· CPF 444.***.***-82

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ANIMA HOLDING S.A. em 04/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRACPF

Reu

EDUARDO SCHMIDT ELERCPF

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI)CNPJ

ANA KARINA BARROS DE FIGUEIREDOCPF

GAEC EDUCACAO S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRACPF

Reu

ANA KARINA BARROS DE FIGUEIREDO

EDUARDO SCHMIDT ELERCPF

GAEC EDUCAçãO S/A

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI)

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA· OAB PR 57142· CPF 873.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA· OAB PR 57142· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRACPF

Reu

ANA KARINA BARROS DE FIGUEIREDO

EDUARDO SCHMIDT ELERCPF

GAEC EDUCAçãO S/A

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI)

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA· OAB PR 57142· CPF 873.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA· OAB PR 57142· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (01/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUAN BOLESLAU JUSCINSKI DA SILVACPF

Reu

ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITOCPF

GAEC EDUCACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN BOLESLAU JUSCINSKI DA SILVA· OAB PR 103023· CPF 453.***.***-55

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA CORDEIRO DE MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

ANIMA HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BATISTA VALENTE· OAB RJ 249030· CPF 162.***.***-62

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIMA HOLDING S.A.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

JULIA CORDEIRO DE MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA CORDEIRO DE MIRANDA

Reu

ANIMA HOLDING S.A.CNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Advogados

Autor:

LARISSA BATISTA VALENTE· OAB RJ 249030· CPF 162.***.***-62

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

LARISSA BATISTA VALENTE· OAB RJ 249030· CPF 162.***.***-62

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0902476-41.2024.8.19.0001. RECORRENTE: JULIA CORDEIRO DE MIRANDA RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO, ANIMA HOLDING S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA CORDEIRO DE MIRANDA

Reu

ANIMA HOLDING S.A.CNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Advogados

Autor:

LARISSA BATISTA VALENTE· OAB RJ 249030· CPF 162.***.***-62

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

LARISSA BATISTA VALENTE· OAB RJ 249030· CPF 162.***.***-62

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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