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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 370.800,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANINOEL REBOUCAS FROTASCPF

Outros

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 370.800,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANINOEL REBOUCAS FROTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 39.099,00

Autor

ANINOEL REBOUCAS FROTASCPF

Reu

VIDAL GALDINO DA SILVACPF

FRANCISCA L. DA CONCEICAO BOMBAS INJETORASCNPJ

Outros

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 14.800,00

Autor

ANINOEL REBOUCAS FROTASCPF

Reu

FRANCISCA L. DA CONCEICAO BOMBAS INJETORASCNPJ

Advogados

Reu:

CLEBERSON SILVA FERREIRA· OAB PA 24983· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO

Reu

ADALTON JOSE ALMEIDA ASSUNCAO

ANINOEL LIMA CORDEIRO

Advogados

Reu:

LUCELIO LIMA DA SILVEIRA· OAB PA 7080· CPF 228.***.***-00

Reu:

ARI PENA· OAB PA 9104· CPF 011.***.***-04

Reu:

WJEFFSON BARBOSA ALVES· OAB PA 20162· CPF 034.***.***-18

Reu:

LUCELIO LIMA DA SILVEIRA JUNIOR· CPF 005.***.***-00

Reu:

ADENILTON CARNEIRO DE SOUSA· CPF 431.***.***-82

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/07/2026 12:30, Vara Única de Breu Branco. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALTON JOSE ALMEIDA ASSUNCAOCPF

ANINOEL LIMA CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

ADENILTON CARNEIRO DE SOUSA· OAB PA 39586· CPF 431.***.***-82

Reu:

WJEFFSON BARBOSA ALVES· OAB PA 20162· CPF 034.***.***-18

Reu:

LUCELIO LIMA DA SILVEIRA· OAB PA 40104· CPF 228.***.***-00

Reu:

ARI PENA· OAB PA 9104· CPF 011.***.***-04

Reu:

LUCELIO LIMA DA SILVEIRA· OAB PA 7080· CPF 228.***.***-00

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (17/04/2026)

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